DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.998 | Ano CXXX
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publicações diversas
sexta-feira
02
jun/2023
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#136741#1#139462>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a 
empresa M L NASCIMENTO - CNPJ: 03.360.950/0001-15 OBJETO: 
Contratação por meio de RDL pessoa jurídica especializada para a locação 
de veículos, para atender as necessidades do HPSC- Zona Leste, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo de nº 
01.01.017117.000122/2022-49, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; Prazo: 09 meses, a contar de 26/05/2023 a 23/02/2024; VALOR 
GLOBAL: R$ 17.091,00 (dezessete mil, noventa e um reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17117 HPSC - ZL; UO; 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903308; 
Fonte: 121; Empenho parcial 2023NE0000045, No valor de R$ 443,10 
(quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos) Data de Emissão: 
16/05/2023,Manaus, 26 de maio de 2023.
SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO
Diretora Geral
<#E.G.B#136741#1#139462/>
Protocolo 136741
Empresas Privadas
<#E.G.B#136202#1#138904>
LIMA TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, 
a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 194/01-16, que autoriza o transporte 
rodoviário de produtos derivado de petróleo (gasolina, diesel, Jet - A1 - 
querosene de avião) e etanol hidratado, localizada na Rua Rio Quixito, n° 02, 
Sala 04, Terminal de Petróleo Sabbá, Villa Buriti, no Estado do Amazonas- 
AM, para Transporte Rodoviário em Veículos Tanques de Combustíveis, 
com validade de 02 Anos. 
<#E.G.B#136202#1#138904/>
Protocolo 136202
<#E.G.B#136454#1#139167>
PODIUM COMERCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA-EPP, torna 
público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº444/14-08, 
que autoriza o transporte rodoviário de derivados de petróleo (gasolina, óleo 
diesel) e álcool combustível, no Estado do Amazonas-AM, para Transporte 
rodoviário em veículos tanques combustíveis, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#136454#1#139167/>
Protocolo 136454
<#E.G.B#136628#1#139343>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022 - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022.  Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 
04.271.037/0001-05. Contratada: Renzo - Construções Ltda Epp CNPJ 
00.924.161/0001-71. Objeto: “Contratação De Pessoa Jurídica Especializada 
Na Recuperação De Pavimentação Do Sistema Viário (Tapa Buraco) Nas 
Ruas Da Sede Localizada No Município De Barcelos”. Prorrogação do prazo 
do Termo de Contrato, por mais 110 (cento e dez) dias, passando a viger de 
16 de junho de 2023 e o término prorrogado para a data de 03 de outubro de 
2023. Data da Assinatura: 30/05/2022 Permanecem inalteradas as demais 
Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito do Município de Barcelos/AM
<#E.G.B#136628#1#139343/>
Protocolo 136628
<#E.G.B#136629#1#139344>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022 - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 
04.271.037/0001-05. Contratada: Renzo - Construções Ltda EPP CNPJ 
00.924.161/0001-71. Objeto: “Contratação De Pessoa Jurídica Especializada 
Na Recuperação De Pavimentação Do Sistema Viário (Tapa Buraco) Nas 
Ruas Da Sede Locali-zada No Município De Barcelos”. Prorrogação do prazo 
de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de janeiro de 
2023 até 16 de maio de 2023. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 16 de fevereiro de 
2023 e o término prorrogado para a data de 15 de junho de 2023. Data 
da Assinatura: 20/12/2022 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e 
condições avençadas anteriormente.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito do Município de Barcelos
<#E.G.B#136629#1#139344/>
Protocolo 136629
<#E.G.B#136696#1#139416>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 220/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 223/2022 - CEE/AM DE 20/12/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, de oferta concomitante 
e subsequente, com carga horária total de 1800 horas, na Escola Nilton 
Lins, localizada na Avenida Tefé Nº 700, Bairro Japiim, Manaus/AM, pelo 
período de 6 (seis) anos, a contar de fevereiro de 2023 até fevereiro de 
2029; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#136696#1#139416/>
Protocolo 136696
<#E.G.B#136697#1#139417>
PREFEITURA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDENADOR 
DE DESPESAS DA SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídica - DJCML/PM, 
fls. 4.013 a 4.016, do Processo Administrativo nº 2022/17428/17528/00014, 
no procedimento referente à Concorrência nº 011/2022-CML/PM; e
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência 
nº 011/2022-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da 
Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu 
Relatório Final de 23.05.2023 e Despacho da Presidente da Subcomissão 
de Infraestrutura da CML;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 011/2022 - CML/PM, 
para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Sistema 
Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta 
do Município de Manaus - Asfalta Manaus III, tendo como vencedoras as 
empresas:
LOTE
LICITANTES
VALOR
DO LOTE. R$
01
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
5.296.000,26
02
V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
5.157.393,70
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO