DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................18
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................21
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................26
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO