DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
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PORTARIA Nº 323/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena
Silva de Castro/Colaborador (a); Janicleia da Conceição Silva/Colaborador
(a); Destino e Período: Jutaí/AM 18/06/2023 a 24/06/2023; Objetivo:
Realização de visita técnica em Jutaí visando garantir o apoio qualificado
a gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais.
Manaus, 14 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138070#12#140816/>
Protocolo 138070
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#138137#12#140886>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 26/2023. Processo nº: 01.01.0301
01.000383/2023-04-SIGED. Data: 13/06/2023. Partes: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas -
IOA. Objeto: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a
fornecer à CONTRATANTE a prestação de serviços de publicação de extrato
e demais atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas -
DOE/AM, por 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme Projeto Básico constante aos
autos, o qual faz parte deste instrumento, como se nele estivesse transcrito.
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 205.200,00 (duzentos e
cinco mil e duzentos reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913929;
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho
Nº: 2023NE0000277, no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e
noventa reais), emitida em 13/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 14 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138137#12#140886/>
Protocolo 138137
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#138111#12#140860>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 30/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de
29/05/2023, Edição nº 34994 na parte que se refere,
Onde se Lê: LUIS OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor Técnico,
Período: 15/06 a 16/06/2023.
Leia-se: LUIS OTAVIO RODRIGUES DA SILVA, Assessor Técnico,
Período: 14/06 a 15/06/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#138111#12#140860/>
Protocolo 138111
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#138052#12#140798>
RESENHA: 065/23 DATA: 14/06/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 238/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Hatch, Sedan Médio,
Sedan Executivo, Pick-Up e Van, com e/ou Sem Motorista, com e/ou sem
Combustível e com Quilometragem Livre, Incluindo Versão Híbrido e a Gás
Natural Veicular - GNV, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativa
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de junho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 28 de junho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 213/2023-CSC: Contratação de Administração), de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Confecção, Fornecimento
e Administração de Cartão Eletrônico de Refeição e/ou Alimentação (Por
Menor Taxa de Alimentação), para os Servidores da Universidade do Estado
do Amazonas (UEA).
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de junho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de junho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 232/2023-CSC: Aquisição de Veículos de Tração Mecânica, Tipo
Caminhonete (Pick Up), para atender as necessidades dos Municípios do
Estado do Amazonas, visando Fortalecer as Ações no que se refere aos
Programas Municipais de Malária, Dengue, Zika Vírus e Chikungunya -
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS/RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de junho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de junho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138052#12#140798/>
Protocolo 138052
<#E.G.B#138063#12#140809>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0275/2022-1; PE 672/22 - CSC (Proc. n° 013102.007363/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0275/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 13 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138063#12#140809/>
Protocolo 138063
<#E.G.B#138066#12#140812>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0275/2022-1; PE 672/22 - CSC (Proc. n° 013102.007363/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0275/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 12 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138066#12#140812/>
Protocolo 138066
<#E.G.B#138071#12#140818>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0134/2023-2; PE
020/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015470/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 122.200,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138071#12#140818/>
Protocolo 138071
<#E.G.B#138076#12#140822>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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