DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 11
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Ney Afonso Siqueira 
Aguiar
009.445-5 F 01/03/2001 à 28/02/2006 27/03 a 24/06/2023
VI-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Helane Araujo da Costa 
201.330-4 F
180
04/05 a 30/10/2023
Rayanny Silva Siqueira Monteiro
231.804-0 B
180
01/06 a 27/11/2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138028#11#140776/>
Protocolo 138028
<#E.G.B#138023#11#140771>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
006/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/06/2023, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.003158/2023-81-SEINFRA. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138023#11#140771/>
Protocolo 138023
<#E.G.B#138024#11#140772>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14.06.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 032/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/07/2023, 
e execução por igual período, contados de 30/06/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.003065/2023-57-SEINFRA. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138024#11#140772/>
Protocolo 138024
<#E.G.B#138112#11#140861>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14.06.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e 
execução do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 17/06/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.003074/2023-48-SEINFRA. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138112#11#140861/>
Protocolo 138112
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#137990#11#140736>
PORTARIA Nº 324/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, o Art. 3º 
da Lei 3.557, de 07/10/2010, e o Art. 75, § 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, as Licenças Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal 
Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo
ITEM SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
QUINQUÊNIO
01
Alberto Hipócrates 
Epaminondas de 
Mello
Aux. de Serv. 
Gerais 
001.437-0 C
01/06 a 
01/12/2023 
(6 meses)
4º-12/05/1997 a 
11/05/2002
5º- 12/05/2002 a 
11/05/2007
02
Ana Maria 
Bezerra Nunes
Assistente 
Técnico 
050.471-8 E
03/04 a 
03/07/2023 
(3 meses)
1º- 13/07/2015 a 
12/07/2020
03
Claudete Leão 
Ivo Moyses
Assistente 
Social 
001.396-0 J
15/05 a 
15/08/2023 
(3 meses)
8º - 12/05/2017 
a 11/05/2022
04
Edileuza de 
Lima Froes 
Oliveira
Assistente 
Técnico
106.742-7 E
22/05 a 
22/08/2023 
(3 meses)
7º- 12/03/2017 a 
11/03/2022
05
Fidêncio Soares 
Taveira
Vigia
139.764-8 C
22/05 a 
22/08/2023 
(3 meses)
4º- 15/07/2011 a 
14/07/2016
06
Leonilze da 
Silva Teixeira
Assistente 
Técnico
103.957-1 C
06/06 a 
06/12/2023 
(6 meses)
5º- 12/03/2007 a 
11/03/2012
6º- 12/03/2012 a 
11/03/2017
07
Lucidalva de 
Oliveira Andrade
Assistente 
Técnico 
050.472-6 C
10/04 a 
10/07/2023 
(3 meses)
1° - 13/07/2015 
a 12/07/2020
08
Maria da 
Conceição R. 
Cabral
Monitor 
050.762-8 C
24/04 a 
24/07/2023 
(3 meses)
1° - 13/07/2015 
a 12/07/2020
09
Maria Luzia 
Lima de Lima
Técnico
050.676-1 D
03/04 a 
03/07/2023 
(3 meses)
1º - 13/07/2015 
a 12/07/2020
10
Rejane Solange 
Alves Menezes
Técnico
001.445-1 C
05/06 a 
05/09/2023 
(3 meses) 
4º - 01/02/2003 
a 01/02/2008
11
Salomé Amaral 
Coelho
Técnico 
de Nível 
Superior
051.177-3 C
22/05 a 
22/11/2023 
(6 meses)
5º - 01/02/2007 
a 01/02/2012
6º - 01/02/2012 
a 01/02/2017
II - REGISTRAR, Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme 
descrição abaixo:
ITEM
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
PERIODO
LAUDO
01
Francisca 
Vieira de Lima
148.422 - 2C
Aux. Serv. Gerais
27/10/2022 a 
24/04/2023 (180 
dias)
24/1156
02
Joaquina da 
Silva Matias
150.288 - 3C Agente Administrativo
03/04/2023 a 
02/05/2023 (30 
dias)
24/4110
03
Maria Gorete 
de Souza 
Lobato
001.495 - 8B
Assist. Técnico
13/04/2023 a 
27/04/2023 (15 
dias)
24/2258
04
Raimunda 
Dorvalina 
Ribeiro da 
Conceição
134.633 - 4C
Aux. Serv. Gerais
02/01/2023 
a13/01/2023 (12 
dias)
24/1276
05
Ricardo Guerra 
Lopes
112.764 - 0C
Aux. Serv. Gerais
10/01/2023 a 
17/01/2023 (08 
dias)
24/1395
06
Ricardo Guerra 
Lopes
112.764 - 0C
Aux. Serv. Gerais
07/03/2023 a 
05/04/2023 (30 
dias)
24/1394
III - PRORROGAR, por mais 2 anos, a Licença para Tratamento de Interesse 
Particular do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA GOMES, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula 145.712-8 C, no período de 02/04/2023 a 
02/04/2025.
IV - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 13/06/2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#137990#11#140736/>
Protocolo 137990
<#E.G.B#138067#11#140813>
PORTARIA Nº 325/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Delmarina 
Nascimento da Silveira/CH. SEC. ADM.CEAS AD-2; Destino e Período: 
Brasília/DF 11/06/2023 a 12/06/2023; Objetivo: Participação na Reunião 
Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, com os Conselhos 
Estaduais de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social do 
Distrito Federal.
Manaus, 14 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138067#11#140813/>
Protocolo 138067
<#E.G.B#138070#11#140816>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO