DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 13
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001424/2023-42, referente ao PE 086/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 086/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): 
FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SD COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; V R P DE 
OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO ME-
DICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138076#13#140822/>
Protocolo 138076
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#137982#13#140728>
ERRATA DA PORTARIA Nº 621/2023-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.009828/2023-75. 
ERRATA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
621/2023-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. nº 34.997, de 1º.06.2023, 
Poder Executivo, Seção II, às fls. 20, que autoriza o deslocamento e 
pagamento de diárias; ONDE SE LÊ: [...] pelo período de 24.05.2023 a 
05.05.2023; LEIA-SE: [...] pelo período de 25.04.2023 a 05.05.2023. 
Manaus, 13.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137982#13#140728/>
Protocolo 137982
<#E.G.B#137953#13#140699>
RESENHA DA PORTARIA Nº 687/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.007074/2023-19-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JACQUES JONHN DIAS SANTANA, 
IPC, Mat. n° 171341-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 18.04.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 12.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137953#13#140699/>
Protocolo 137953
<#E.G.B#137954#13#140700>
RESENHA DA PORTARIA Nº 684/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.009388/2023-56, de interesse 
de RICARDO DE OLIVEIRA BRANDAO, Ass.Adm., Mat. nº 112437-4 D, a 
contar de 04.03.2023. 
Manaus, 12.06.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137954#13#140700/>
Protocolo 137954
<#E.G.B#137955#13#140701>
RESENHA DA PORTARIA Nº 686/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.009967/2023-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a RAUL AUGUSTO DE ARAUJO 
NETO, DPC, Mat. nº 171475-9 B, SANDRO RICARDO DE MEDEIROS 
PORTO, EPC, Mat. nº 145915-5 C, ELIS REURY NASCIMENTO ARAUJO, 
IPC, Mat. nº 211148-9 A, LUCIANO CARVALHO DE SENA, IPC, Mat. nº 
211420-8 A, ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Mot., Mat. nº 153685-0 A, para 
se deslocar de Manaus/AM para Borba/AM, via fluvial, pelo período de 
09.06.2023 a 13.06.2023.
 Manaus, 12.06.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137955#13#140701/>
Protocolo 137955
<#E.G.B#137956#13#140702>
RESENHA DA PORTARIA Nº 696/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.003969/2023-84-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO com incidência de 10% (dez por cento por cento) à 
MARCELO HENRIQUE BRASIL P AMANCIO, Aux. de Serviços Gerais, 
Mat. n° 107889-5 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros, a contar de 07.03.2023, em conformidade com o Art. 8, inciso 
II, item I da Lei nº 4.576/2018. 
Manaus, 13.06.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137956#13#140702/>
Protocolo 137956
<#E.G.B#137957#13#140703>
RESENHA DA PORTARIA Nº 695/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor VITOR 
FERNANDES MARQUES NETO, Investigador de Polícia, Matrícula 
n.º 007.892-1E, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no 
art. art. 10, §5º, inciso II, da Lei nº. 3.278/2008, sugerindo ser fixada a 
reprimenda em 21 (vinte e um) dias de Suspensão, considerando a 
conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado 
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, 
da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 
4.254/2023 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a 
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22.22.08.03.7670/2022, Processo 
SIGED Nº. 01.01.022101.009118/2023-55(SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 13/06/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137957#13#140703/>
Protocolo 137957
<#E.G.B#137976#13#140722>
RESENHA DA PORTARIA Nº 692/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.008258/2023-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens a PAULO 
CESAR FERREIRA DA SILVA, DPC, Mat. 171354-0 B, JACIRA NUNES 
CUNHA, EPC, Mat. 151050-9 C e SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO 
P BRAGA, EPC, Mat. 155424-7 B, com retorno no dia 14.05.2023 (Coari/
Manaus), FABIANO ROSAS NASCIMENTO, DPC, Mat. 159545-8 B e 
CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. 211563-8 A, com partida no 
dia 16.05.2023 (Manaus/Coari) e IGOR DE LIMA PEREIRA, EPC, Mat. 
210993-0 A, com partida no dia 16.05.2023 (Tefé/Coari), ambos via fluvial, 
escalados para a Base Arpão no município de Coari/AM, no período de 
1º.05.2023 a 31.05.2023. 
Manaus, 12.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137976#13#140722/>
Protocolo 137976
<#E.G.B#137978#13#140724>
RESENHA DA PORTARIA Nº 697/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 439/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR CLADSON ABREU DO NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211385-6 
A, para o recebimento da FG-3 (DRCO), a contar de 12.06.23. 
Manaus, 13.06.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137978#13#140724/>
Protocolo 137978
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO