DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#138029#15#140777>
RESENHA DA PORTARIA Nº.  216/DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 098 DE 26.05.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: SUBSTITUIR no cargo de Chefe de 
Gabinete o Bombeiro Militar nela especificado. Lei 2.363/95.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138029#15#140777/>
Protocolo 138029
<#E.G.B#138030#15#140778>
RESENHA DA PORTARIA Nº.  243/DRH-1, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 108 DE 13/06/2023)
O CMT G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 
2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º 
combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, 
inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe 
confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a ser calculado sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, a seguinte servidora: MARIA DA CONCEICAO CORREA PEREIRA, 
186082-8A, com efeitos financeiros a contar de 26/01/2023.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138030#15#140778/>
Protocolo 138030
<#E.G.B#138031#15#140779>
RESENHA DA PORTARIA Nº.  242/DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 108 DE 13.06.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR E DESIGNAR 
E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delega 
123/2019.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138031#15#140779/>
Protocolo 138031
<#E.G.B#138032#15#140780>
RESENHA DA PORTARIA Nº 235/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 
de agosto de 1980, o CAP DAVI MACENA SILVA, por estar aguardando 
transferência “EX-OFFICIO” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138032#15#140780/>
Protocolo 138032
<#E.G.B#138033#15#140782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 236/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de 
agosto de 1980, o CAP JULIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA, por estar 
aguardando transferência “EX-OFFICIO” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR o Auxílio 
de Moradia.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138033#15#140782/>
Protocolo 138033
<#E.G.B#138037#15#140783>
RESENHA DA PORTARIA Nº 236/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 
de agosto de 1980, o CAP JULIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA, por 
estar aguardando transferência “EX-OFFICIO” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação; CESSAR o Auxílio de 
Moradia.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138037#15#140783/>
Protocolo 138037
<#E.G.B#138038#15#140784>
PORTARIA Nº 224/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 108 DE 14/06/2023)
Delega a Ordenação de Despesa do Subcomando de Ações de Defesa Civil 
- SUBCOMADEC e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC 
ao Coordenador de Articulações e Adaptações Climáticas na forma da Lei 
n.º 3.330 de 23 de dezembro de 2008.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 
2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, 
da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, 
inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, o deslocamento do CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA 
MÁXIMO FILHO-RG 0482/CBMAM, Subcomandante de Ações de Defesa 
Civil do CBMAM, no período de 12/06/2023 a 01/07/2023, para Cidade de 
Paris-França, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado 
pelo Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.
II - DELEGAR ao Coordenador de Articulações e Adaptações Climáticas, 
o CEL QOBM CLÓVIS DE ARAUJO PINTO JUNIOR a atribuições de 
Ordenador de Despesa do SUBCOMADEC e FEPDEC pelo período de 20 
(vinte) dias a contar de 12 de junho de 2023;
III - Esta Portaria em vigor na data publicação no Diário Oficial do Estado.
IV- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
V-GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138038#15#140784/>
Protocolo 138038
<#E.G.B#138039#15#140785>
RESENHA DA PORTARIA Nº 237/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 
de agosto de 1980, o CAP RONILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, por estar 
aguardando transferência “EX-OFFICIO” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138039#15#140785/>
Protocolo 138039
<#E.G.B#138041#15#140787>
RESENHA DA PORTARIA Nº 238/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 
de agosto de 1980, o CAP AILTON RUIZ DA SILVA, por estar aguardando 
transferência “EX-OFFICIO” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#138041#15#140787/>
Protocolo 138041
<#E.G.B#138042#15#140788>
RESENHA DA PORTARIA Nº 239/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 108 DE 13.06.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE:
1. AGREGAR, a contar de 09 de junho de 2023, nos termos do artigo 75, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 
28 de agosto de 1980, o CAP WILSON VIDINHA DE SOUZA, por estar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO