DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
14
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#138126#14#140875>
1. PORTARIA Nº 019/2023 - AJ GERAL /PMAM - ERRATA
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.: 
33903689.
LEIA-SE:
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.: 
33903089.
DIRETORIA DE FINANÇAS para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138126#14#140875/>
Protocolo 138126
<#E.G.B#138129#14#140878>
PORTARIA Nº 0021/2023 - AJ GERAL /PMAM - ERRATA
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.: 
33903689.
LEIA-SE:
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); Nat. Desp.: 
33903989.
DIRETORIA DE FINANÇAS para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138129#14#140878/>
Protocolo 138129
<#E.G.B#137983#14#140729>
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Washington - DC 
(EUA) /Manaus (AM): Período: 30/06/2023; Objetivo: Retornar à sede de 
origem, após término de curso. Ofício nº 454/2023-Gab Cmt G/ PMAM. 
Maj PM Marcilene Moraes Silva (17877); Destino: Boca do Acre (AM)/ Rio 
Branco (AC)/ Manaus (AM)/ Rio Branco (AC)/ Boca do Acre(AM): Período: 
30/05/2023 a 02/06/2023; Objetivo: Apresentação junto à Auditoria Militar. 
Memo. nº 81/2023- Gab Cmt G/PMAM. 1º Ten PM Francisco Bruno Almeida 
Furtado (23076); Destino: Brasília (DF)/ Manaus(AM): Período: 01/07/2023; 
Objetivo: Retornar à sede de origem, após término de curso. BR nº 008 de 
24/02/2023. TC PM Tiago Mesquita Feitoza (18615); CONCESSÃO DE 
PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Belo Horizonte (MG) /
Manaus (AM): Período: 10 a 13/07/2023; Objetivo: Participar do Seminário 
Nacional de Ouvidorias. SIGED nº 010551/2023-13.Cel PM Ronilton de 
Jesus Jacinto Cavalcante (12120); CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: 
Manaus/ Novo Airão/ Manaus: Período: 14 a 20/05/2023; Objetivo: Implantar 
o Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão - PESAC/PMAM. BG nº 089, de 
17/05/2023. Maj PM Wilmones Silva dos Santos (15777); 3º Sgt PM Raimundo 
Moreira Pinto (18199); CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A 
FUNCIONÁRIO CIVIL: Manaus (AM)/ Brasília(DF)/ Manaus(AM): Período: 
12 a 16/06/2023; Objetivo: acompanhar o Exmo. Sr Comandante-Geral 
e participar de reuniões com objetivo de captar recursos via emenda 
parlamentar. Memo. SIGED nº 201/2023-GABCG/PMAM. Funcionário Civil 
Denis Caetano Gomes Cavalcante (17926645). 
Manaus-AM, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137983#14#140729/>
Protocolo 137983
<#E.G.B#137789#14#140535>
PORTARIA Nº 023/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002673/2023-36/DAL-1/PMAM, referente à contratação de 
empresa especializada em serviço de agenciamento de viagens fluviais, 
fins de atender a necessidade da Polícia Militar do Amazonas no envio das 
tropas para reforçar o policiamento no Festival Folclórico de Parintins 2023, 
realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 218/23-CSC, o qual 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora, VIANATUR VIANA LTDA, CNPJ: 
04.156.527/0001-60, para Lote único, com valor global de R$ 362.898,01 
(trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e um 
centavo).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137789#14#140535/>
Protocolo 137789
<#E.G.B#138081#14#140828>
PORTARIA Nº 025/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002684/2023-16/PMAM, referente à aquisição de 500 
(quinhentos) COLCHÕES e 700 (setecentas) CAPAS DE COLCHÕES, fins 
atender as necessidades do Centro de Suprimentos/PMAM;
Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 219/2023 - CSC, o 
qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI 
(CNPJ: 63.702.989/0001-03), vencedora dos Lotes 1 e 2, sendo: Lote 1, 
com valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil, e quinhentos reais) 
e Lote 2, com valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil, e trezentos 
reais), perfazendo o valor global de R$ 251.800,00 (duzentos e cinquenta e 
um mil, e oitocentos reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138081#14#140828/>
Protocolo 138081
<#E.G.B#138083#14#140830>
PORTARIA Nº 024/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.002545/2023-92/DAL-1/PMAM, referente à contratação de 
empresa especializada na locação de balsa com empurrador equipada 
com rampa para embarque e desembarque de veículos, fins de atender a 
necessidade da Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade de 
Pregão Eletrônico nº 220/23-CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora, TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 01362.266/0001-47, para Lote único, com valor global de R$ 
302.400,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138083#14#140830/>
Protocolo 138083
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO