DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
18
01.01.030201.009874/2023-84;
450/2023-GEFA;
DESCONHECIDO;
48_2022; 206/2023-GEFA; 06º49’49,68”S/59º23’16,85”W; 30,1724; Apuí.
01.01.030201.009875/2023-30;
187/2023-GEFA;
DESCONHECIDO;
911_2022;
205/2023-GEFA;
6º23’29,61”S/62º50’50,08”W;
133,0407;
Tapauá.
01.01.030201.009876/2023-73;
185/2023-GEFA;
DESCONHECIDO;
964_2022;
181/2023-GEFA;
07º45’48,591”S/63º20’11,09”W;
18,6365;
Humaitá.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 14 de junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138114#18#140863/>
Protocolo 138114
<#E.G.B#138130#18#140879>
RESENHA Nº 086/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Fidel Matos Castelo Branco, Maria Luziene da Silva
Alves e Liliane Martins Minhos - Analistas Ambientais, Larissa Daches
Gomes Bandeira - Assessora, Silves/ Itapiranga-AM, 16 à 19/06/2023,
Participar nas Audiências Públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de
produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo
Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 02.Ketlen Batista Pessoa -
Colaboradora, Itacoatiara/ Itapiranga/ Silves-AM, 15 à 19/06/2023, Participar
nas Audiências Públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e
escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e
adjacências, na Bacia do Amazonas; 03.Vivaldo Fernandes de Mourão
- Motorista, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 19 à 24/06/2023,
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 13 de Junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138130#18#140879/>
Protocolo 138130
<#E.G.B#138131#18#140880>
RESENHA Nº 087/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias,
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Elisângela Oliveira da
Rocha - Colaboradora, Iranduba-AM, 15/06/2023, Dar apoio Técnico
em vistorias no município; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista
Ambiental, Itacoatiara/ Itapiranga/ Silves-AM, 15 à 19/06/2023, Participar
nas Audiências Públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção
e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão
e adjacências, na Bacia do Amazonas; 03.Maria do Carmo Neves dos
Santos, José Raimundo Rabelo Filho e João Paulo Vieira de Oliveira
- Analistas Ambientais, Itapiranga/ Silves-AM, 16 à 19/06/2023, Participar
nas Audiências Públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção
e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão
e adjacências, na Bacia do Amazonas; 04.Gilmar Ribeiro da Costa e
Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Pres.Figueiredo-AM,
22 à 24/06/2023, Realizar o Levantamento Patrimonial junto à Prefeitura
Municipal de Presidente Figueiredo - AM, referente ao Inventário de Bens no
ano 2023 do IPAAM; Manaus, 14 de Junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138131#18#140880/>
Protocolo 138131
<#E.G.B#138133#18#140882>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 342/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.015827/2022-99-IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL PARA TRANSPORTES E TERMINAIS - AEROPORTO
INTERESSADO: CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA
S.A
1 DEFIRO o prosseguimento do licenciamento ambiental em paralelo ao
aguardo da resposta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Ofício Nº
1362/2023/GABINETE/IPAAM, fls. 1141). Observação: em caso de resposta
negativa, que se tomem as providências necessárias, face os argumentos
jurídicos apresentados.
2. Ressalta-se que a aprovação fundiária da pleiteada licença ambiental
não dá azo a qualquer tipo de exploração, tratando-se de análise fundiária,
havendo a necessidade de análises técnicas e demais procedimentos
ambientais, antes da expedição de qualquer licença, devendo preencher
todos os requisitos técnicos.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos
os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138133#18#140882/>
Protocolo 138133
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#137961#18#140707>
ERRATA DA PORTARIA Nº 545/2022-GDP/IDAM
Publicado no DOE de 26.12.2022, Poder Executivo, Seção II, Pag.13
ONDE SE LÊ: I REMOVER a contar de 1 de janeiro de 2023, da Unidade
Local do IDAM de Autazes/AM para a Unidade Local de Manaus, município de
Manaus/AM, a servidora: CRISTIANE MARA SILVA DA COSTA-MÉDICO
VETERINÁRIO(MED.III), matrícula n°258.132-9 A, do Quadro de Pessoal
Permanente do IDAM.
LEIA-SE: I REMOVER a contar de 1 de janeiro de 2023, da Unidade Local
do IDAM de Autazes/AM para o IDAM/Central, município de Manaus/
AM, a servidora: CRISTIANE MARA SILVA DA COSTA-MÉDICO
VETERINÁRIO(MED.III), matrícula n°258.132-9 A, do Quadro de Pessoal
Permanente do IDAM.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#137961#18#140707/>
Protocolo 137961
<#E.G.B#137964#18#140710>
RESENHA Nº 038/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf; Colab.N/M; Mao/Tefé/Mao; 07 a
11/06/2023;
02.Vanessa Vasconcelos Silva; Colab.N/S; Mao/Tefé/ Mao; 07 a
11/06/2023;
03.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gab.; Mao/Tefé/Mao; 07 a
11/06/2023;
04.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Tefé/ Mao; 07 a 11/06/2023;
Objetivo dos itens 01 a 04: Realiz. de reuniões e visitas de acomp. de ação
da Unid. Local, asses. emissão carteira prod. e partic. I Workshop Castanha,
conf. Processos nº 11931/2023-60; 11926/2023-58; 11913/2023-89 e
11923/2023-14
05.Willian Denis Tundis Pereira; Colab. N/S; Mao/Iranduba/Manacapuru/
Mao; 20 a 30/06/2023;
06.Elcides Ricardo de Oliveira Neto; Colab. N/S; Mao/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 20 a 30/06/2023;
07.Leandro Lima da Silva; Colab. N/S; Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao; 20
a 30/06/2023;
08.Bruno Lourenço Cavalcante; TNS-III; Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao;
20 a 30/06/2023;
Objetivo dos itens 05 a 08: Config. Infraestrutura lógica dos escritórios
locais e manut. dos equip. de informática, conf. Processos nº 11782/2023-30;
11779/2023-16; 11781/2023-95 e 11780/2023-40
09.Altair Klinger Soares de Freitas; Colab. N/M; Mao/R.Preto da Eva/
Iranduba/Manacapuru/Mao; 19 a 28/06/2023;
10.Edilson Feitosa da Silva; Colab. N/M; Mao/R.Preto da Eva/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 19 a 28/06/2023;
11.Rangel de Souza Zurra; Colab. N/M; Mao/R.Preto da Eva/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 19 a 28/06/2023;
12.Gastão José Michiles; Gerente; Mao/R.Preto da Eva/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 19 a 28/06/2023;
13.Joci Pereira de Castro; Colab. N/M; Mao/R.Preto da Eva/Iranduba/
Manacapuru/Mao; 19 a 28/06/2023;
Objetivo dos itens 09 a 13: Partic. dos eventos de Dia de Campo, emissão
de carteira de pescador; conf. Processos nº 11352/2023-18, 11355/2023-51,
11361/2023-09, 11333/2023-91 e 11335/2023-80
14.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; Mao/Silves/Mao; 20 a 21/06/2023;
15.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agron.III; Mao/Silves/Mao; 20 a
21/06/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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