DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 21
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#137970#21#140716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033/2023 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/2019. O Diretor-Presidente da ARSEPAM, no uso de suas atribuições 
legais, autoriza o deslocamento dos servidores conforme segue: 1) 
Nome e Cargo: Rafael Seixas de Almeida - Assessor I, AD-.1; Beatriz 
Aquino da Silva Menezes - Gerente, AD-2; Luiz Felipe Dantas Grimm 
D’ Farias - Gerente, AD-2; Katianne Gonçalves de Almeida - Chefe de 
Departamento, AD-1; Iuçanara Soares Freitas de Oliveira - Ouvidor, AD-1; 
Ayrton Penalber da Silva - Gerente, AD-2; João Gomes Esperança Neto - 
Chefe de Departamento, AD-1; Normando Lopes de Oliveira - Assessor II, 
AD-2; Paulo Frederico Solart Coelho - Gerente, AD-2; Giselle Castanhola 
de Menezes - Coordenador, AD-2; Aleane Menezes da Costa Cardoso - 
Coordenador, AD-2; Maria Raimunda Sales de Souza - Auxiliar de Serviços 
Gerais; Nicoly Carvalho de Aguiar - Coordenador, AD-2; Uilian Cavalcante 
Rufino - Coordenador, AD-2; Rosângela Ferreira do Carmo - Assessor II, 
AD-2; Francisco de Assis Oliveira Marques - Assistente Técnico; Claudionor 
Ferreira de Carvalho Neto - Controlador Interno, AD-1;). Destino e Período: 
Parintins/Am de 27/06/2023 à 03/07/2023. Objetivo: Proceder com a 
fiscalização do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e 
Cargas, bem como o desenvolvimento de atividades de comunicação e 
divulgação das ações da ARSEPAM, no stand que integrará o turistódromo 
na realização do 56° Festival Folclórico de Parintins/AM, que acontecerá nos 
dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2023. Gabinete do Diretor-Presidente 
da ARSEPAM.
 Manaus, 13 de junho de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#137970#21#140716/>
Protocolo 137970
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#138125#21#140874>
PORTARIA N° 243/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo:
EXERCÍCIO 2023
servidor: Antônio Edson de Souza Soares, matrícula: 220.374-0B, período 
19/06/2023 à 29/06/2023 (10 dias);
servidor: Antônio José Leal Nina Roldão, matrícula: 172.244-1D, período 
19/06/2023 à 28/06/2023 (10 dias);
servidor: Carlos Pedro da Silva, matrícula: 220.377-4B, período 19/06/2023 
à 03/07/2023 (15 dias);
servidor: Emerson Carlos de Alcantra Paula, matrícula: 256.837-3A, período 
01/06/2023 à 30/06/2023 (30 dias);
servidor: Fábio Trindade Gonçalves, matrícula: 256.959-0A, período 
26/06/2023 à 05/07/2023 (10 dias);
servidor: Fernanda Rech, matrícula: 256.977-9A, período 26/06/2023 à 
05/07/2023 (10 dias);
servidor: Handerson Erivelto Colicheski Bucarth, matrícula: 259.214-2A, 
período 01/06/2023 à 30/06/2023 (30 dias);
servidor: Jadson Rodrigo Lunas de Souza, matrícula: 258.628-2A, período 
16/06/2023 à 25/06/2023 (10 dias);
servidor: João Vicente Oliveira de Azevedo, matrícula: 157.2450-8D, período 
22/06/2023 à 01/07/2023 (10 dias);
servidor: Jonilson Rolim Macedo, matrícula: 220.381-2B, período 02/06/2023 
à 11/06/2023 (10 dias);
servidor: Jorgemar Prado Marques, matrícula: 105.427-9K, período 
01/06/2023 à 30/06/2023 (30 dias);
servidor: José Ribeiro Firmino Neto, matrícula: 258.251-1A, período 
01/06/2023 à 16/06/2023 (15 dias);
servidor: Laércio dos Reis Junior, matrícula: 256.757-1A, período 12/06/2023 
à 21/06/2023 (10 dias);
servidor: Larissa de Carvalho Araújo, matrícula: 256.976-0A, período 
12/06/2023 à 21/06/2023 (10 dias);
servidor: Larissa de Sá Carvalho, matrícula: 256.693-1A, período 13/06/2023 
à 27/06/2023 (15 dias);
servidor: Mailton da Silva Gualberto, matrícula: 220.772-9B, período 
01/06/2023 à 30/06/2023 (30 dias);
servidor: Nicodemos Peixoto de Queiroz, matrícula:256.675-3A, período 
19/06/2023 à 08/07/2023 (20 dias);
servidor: Saulo Ranon de Souza Coelho, matrícula: 259.168-5A, período 
05/06/2023 à 19/06/2023 (15 dias);
servidor: Sérgio Roberto Rolim da Silva, matrícula: 181.735-3D, período 
12/06/2023 à 26/06/2023 (15 dias);
servidor: Silas Alves de Oliveira, matrícula: 259.750-0A, período 26/06/2023 
à 05/07/2023 (10 dias);
servidor: Valdinéia Prado Batista, matrícula: 220.387-1B, período 01/06/2023 
à 30/06/2023 (30 dias);
servidor: Wiles Santos Silva, matrícula: 256.818-7A, período 26/06/2023 à 
05/07/2023 (10 dias).
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#138125#21#140874/>
Protocolo 138125
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#138005#21#140751>
PORTARIA Nº 0121/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001465/2023-59 -SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Marlene 
do Carmo Siqueira da Rocha- Auxiliar de Enfermagem desta FMT-HVD, 
mat. nº149.773-1B no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, referente ao 
quinquênio de 02/09/2002 a 01/09/2007, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,14 de 
junho de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#138005#21#140751/>
Protocolo 138005
<#E.G.B#138085#21#140834>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº  006/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000942/2023-69 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/06/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
900 emitida em 01 de março de 2023, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo 
Administrativo: 01.02.017304.000942/2023-69 - FMT-HVD; Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 124/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 24 de maio de 2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#138085#21#140834/>
Protocolo 138085
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO