DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
26
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#138123#26#140872>
PORTARIA Nº 009/2023 - FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o preceitua o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição por pessoa jurídica de 
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão 
ou entidade que integrem a administração pública e que tenham sido criados 
para este fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com 
o praticado no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.021302.000237/2023-59.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, 
IV do Decreto Estadual n. 47.133 de 10 de março de 2023, para execução 
de sistema de informação, contratação de empresa especializada para 
execução de sistema de protocolo web (SPROWEB), prestado pela 
empresa Prodam Processamento de Dados.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
22.890,60;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 14 de junho de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#138123#26#140872/>
Protocolo 138123
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#138134#26#140883>
EXTRATO 41/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 24/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e ANDRE LIMA DE SOUZA EIRELI - EPP. OBJETO: 
1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 
25% no valor, referente ao Contrato n° 011/2022, para prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de alarme de incêndio 
para atender as necessidades desta FAAR, conforme consta no processo 
nº. 01.02.028302.000899/2023-78. VALOR GLOBAL: R$ 377.700,00 
(trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo 
de duração será de 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023 a 27/05/2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.811.3303.2556.0001; 
ND 33903917; Fonte 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000159, no 
valor de R$ 31.475,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais), 
emitida em 19/05/2023.
Manaus, 24 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#138134#26#140883/>
Protocolo 138134
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#137980#26#140726>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 002/2023
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022
Objeto: rescindir o contrato de pleno direito por comum acordo entre as 
partes.
Distratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Distratada: Protower Segurança e Vigilância Privada Ltda.
Fica concedido aviso prévio de 30 dias a contar de 01/06/2023 e o contrato 
rescindido de pleno direito em 30/06/2023.
Fundamento legal: artigo 69, inciso vii da lei nº 13.303/2016
Manaus, 13 de junho de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#137980#26#140726/>
Protocolo 137980
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#138074#26#140820>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 011/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, 
para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento 
de Alimentação Pronta para a Capital, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM e seus Projetos.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: LOTE 1 - AJ REFEIÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.539.197/0001-95.
Manaus, 15 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#138074#26#140820/>
Protocolo 138074
<#E.G.B#138127#26#140876>
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 N° 008/2022 - AADESAM
ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL 
- SRP Nº 011/2022/CL/AADESAM. OBJETO: Registro de Preços, para 
eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de 
Alimentação Pronta para a Capital, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - 
AADESAM e seus Projetos.
EMPRESA: AJ REFEIÇÕES EIRELI - LOTE 1.
VIGÊNCIA DA ATA: 21/06/2022 a 21/06/2023.
Manaus, 22 de junho de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#138127#26#140876/>
Protocolo 138127
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#137513#26#140251>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 130-1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 130-1/2023; Processo nº 752/2023; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - 
ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema de 
registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, 
podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais 
administrados e apoiados pela agência amazonense de desenvolvimento 
cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.096.951,70 (dois 
milhões, noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta 
centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Decreto 
Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 
nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data 
de Assinatura: 01/06/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137513#26#140251/>
Protocolo 137513
<#E.G.B#138110#26#140859>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO