DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.004 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
14
jun/2023
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#138058#1#140804>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês Janeiro de 2023, Nota Fiscal nº 1225 de 01/02/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis 
reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017113.000060/2023-05/HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 1111/2023-ASJUR/SES-AM de 10/03/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138058#1#140804/>
Protocolo 138058
<#E.G.B#138046#1#140792>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2023, decorrente da Nota Fiscal nº 891 de 01/02/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 17113.000054/2023-58/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 
1964; Parecer Jurídico nº 803/2023-ASJUR/SES-AM, de 23/02/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138046#1#140792/>
Protocolo 138046
<#E.G.B#138048#1#140794>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro 
de 2023, Nota Fiscal nº 902 de 01/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000112/2023-43/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1820/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 25/04/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138048#1#140794/>
Protocolo 138048
<#E.G.B#138044#1#140790>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Outubro de 
2022, Nota Fiscal nº 836 de 01/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000733/2023-46/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
4074/2022-ASJUR/SES-AM, de 06/12/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138044#1#140790/>
Protocolo 138044
<#E.G.B#138049#1#140795>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Agosto de 
2022, Nota Fiscal nº 808 de 01/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000608/2022-36/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2861/2022-ASJUR/SES-AM, de 06/10/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138049#1#140795/>
Protocolo 138049
<#E.G.B#138059#1#140805>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês Novembro de 2022, Nota Fiscal nº 1211 de 01/12/2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO