DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023 3
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000826/2022-70/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
0136/2023-ASJUR/SES-AM, de 09/01/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138054#3#140800/>
Protocolo 138054
<#E.G.B#138056#3#140802>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Dezembro 
de 2022, Nota Fiscal nº 377 de 02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000016/2023-03/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº. 
0634/2023-ASJUR/SES-AM, de 08/02/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138056#3#140802/>
Protocolo 138056
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138097#3#140846>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 013/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000232/2023-51
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO RDL Nº 005/23 , realizado no 
dia 14/06/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal 
n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados 
importa em R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) Consiste na 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
fornecimento de material de informática, para atender as necessidades da 
Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A 
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: JOSE AUGUSTO DE
SOUZA CABRAL JUNIOR LTDA, CNPJ Nº (22.802.136/0001-58) com o 
valor total de R$ 23.500,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10302330526920011; Elemento de Despesa 44905235; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000232/2023-51.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138097#3#140846/>
Protocolo 138097
Empresas Privadas
<#E.G.B#136350#3#139062>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão 
Vegetal nº 091/2023, que autoriza a supressão da vegetação para a 
realização de obras de melhoria e adequação de infraestrutura na área do 
Aeroporto de Tabatinga, município de Tabatinga-AM, localizada na Praça 
Marechal do Ar Eduardo Gomes, s/n, Estrada da COMARA, Umariaçu, 
Tabatinga-AM, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#136350#3#139062/>
Protocolo 136350
<#E.G.B#137729#3#140474>
ESTERILIZA CENTRAL DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 112/18-01, 
que autoriza a operação de uma central de esterilização de materiais 
provenientes dos serviços de saúde, localizada na Estrada. Manoel Urbano, 
s/n, km 02, Galpão C, Mutirão, Iranduba-AM, para Esterilização de materiais 
oriundos dos serviços de saúde, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#137729#3#140474/>
Protocolo 137729
<#E.G.B#137807#3#140553>
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 189/2023, que autoriza o 
funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário 
(ete) que atende o canteiro de obras destinado a apoiar a execução do 
empreendimento de requalificação urbanística e ambiental do Igarapé Do 
Quarenta, Comunidade da Sharp, localizada no município de Manaus - AM, 
para resíduos - tratamento de esgoto doméstico / sanitário, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#137807#3#140553/>
Protocolo 137807
<#E.G.B#137966#3#140712>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, 
torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da 
CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 
UBS PORTE IV CAMPO DO VICENTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE (SEMSA), que será realizada no dia 17/07/2023, às 08h30min 
(horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15/06/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: 
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#137966#3#140712/>
Protocolo 137966
<#E.G.B#137985#3#140731>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA n° 017/2023 - PORTARIA n° 018/2023- MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições. 
CONSIDERANDO atender ao Projeto Geronto-Ação: Implementação 
de Programas de Teleeducação, Telessaúde, Empreendedorismo e de 
Industrialização Experimental de Gerontoprodutos voltados a promoção do 
envelhecimento saudável e cuidado do idoso. CONSIDERANDO o parecer 
n°. 068/2023, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que 
mais consta no processo administrativo n°. 068/2023 - MURAKI; RESOLVE, 
INDENIZAR a empresa C.R.F. DE OLIVEIRA, registrada no CNPJ sob o n° 
07.487.373/0001-88, pelo valor global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil 
reais) de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 13 de junho de 2023
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#137985#3#140731/>
Protocolo 137985
<#E.G.B#138019#3#140765>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Despacho de Adjudicação e Homologação PE Nº 001/2023 - CPL/PMJ- O 
Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando 
a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL, que visa o Aquisição 
De Equipamento De Construção: Retroescavadeira De Médio Porte Para 
Prefeitura Municipal De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da 
Prefeitura Municipal no Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL; Considerando 
a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar 
em favor da empresa: Revemar Comercio De Máquinas Industriais Ltda - 
CNPJ: 17.449.881/0001-25, vencedora com o valor global R$ 460.000,00 
(quatrocentos e sessenta mil reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da 
CPL, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL. III - Publique-Se. 
Prefeitura Municipal De Juruá, em 12 de junho de 2023. 
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#138019#3#140765/>
Protocolo 138019
<#E.G.B#138022#3#140770>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO