DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
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VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis 
reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017113.000827/2022-15/HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 456/2023-ASJUR/SES-AM de 30/01/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138059#2#140805/>
Protocolo 138059
<#E.G.B#138061#2#140807>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês Novembro de 2022, Nota Fiscal nº 1219 de 02/01/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis 
reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017113.000025/2023-96/HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 1012/2023-ASJUR/SES-AM de 06/03/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138061#2#140807/>
Protocolo 138061
<#E.G.B#138064#2#140810>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
Agosto de 2022, Nota Fiscal nº 1194 de 06/09/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000632/2022-75/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3192/2022-ASJUR/SES-AM de 21/10/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138064#2#140810/>
Protocolo 138064
<#E.G.B#138065#2#140811>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
Outubro de 2022, Nota Fiscal nº 1206 de 01/11/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000751/2022-28/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
0060/2023-ASJUR/SES-AM de 04/01/2023.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138065#2#140811/>
Protocolo 138065
815>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
Julho de 2022, Nota Fiscal nº 1113 de 03/08/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000577/2022-13/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2363/2022-ASJUR/SES-AM de 02/09/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138069#2#140815/>
Protocolo 138069
<#E.G.B#138068#2#140814>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês Setembro de 2022, Nota Fiscal nº 1199 de 03/10/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis 
reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017113.000661/2022-37/HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 3600/2022-ASJUR/SES-AM de 08/11/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138068#2#140814/>
Protocolo 138068
<#E.G.B#138050#2#140796>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Setembro 
de 2022, Nota Fiscal nº 823 de 03/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000711/2022-86/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
4112/2022-ASJUR/SES-AM, de 07/12/2022.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#138050#2#140796/>
Protocolo 138050
<#E.G.B#138054#2#140800>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2023. DATA DE ASSINATURA: 
29/05/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Novembro 
de 2022, Nota Fiscal nº 860 de 01/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 
(Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO