DOEAM 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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Manaus, quarta-feira, 14 de junho de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO CONTRATO 010.2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001.2023. Data da Assinatura: 13 de junho
de 2023. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de
Juruá e a Empresa: Revemar Comercio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ:
17.449.881/ 0001-25. Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção:
Retroescavadeira de Médio Porte Para Prefeitura Municipal de Juruá. Valor
Contratado: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais); Dotação
Orçamentária: Convênio Federal nº 931368/2022 - Plataforma + Brasil.
Prefeitura de Juruá, em 13 de junho de 2023.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#138022#4#140770/>
Protocolo 138022
<#E.G.B#138040#4#140786>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
1O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 1o termo de
contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa
Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação
de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma
abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de
direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado
simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito
Municipal Vanilso Monteiro Da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula
de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e
domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: Saracura
Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade
de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040,
neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da
Silva Marques, RG n°. 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º
prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de
contrato nº 031/2021, que findava em 17/02/2022. fica prorrogado por mais
90 dias, a contar de 18/02/2022 a 19/05/2022. 1.2 Prazo de execução do
presente instrumento contratual que findava em 18/01/2022, fica prorrogado
por mais 60 dias, a contar de 19/01/2022 a 20/03/2022. 1.3 Objeto da
licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas,
meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1
objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, §
Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula 4º da ratificação 6.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas
direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes
justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se
produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 14 de janeiro de 2022.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do Município de Japurá
SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
Representante Legal
<#E.G.B#138040#4#140786/>
Protocolo 138040
<#E.G.B#138086#4#140835>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 2° termo de contrato
n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa
Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação
de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma
abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de
direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado
simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito
Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula
de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e
domiciliado Tv Sao Francisco, S/N°- Centro -Japurá, contratada: Saracura
Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade
de Manaus, na rua Criciúma, 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste
ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva
Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1ª prorrogação
do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº
031/2021, que findava em 19/05/2022. Fica prorrogado por mais 90 dias,
a contar de 20/05/2022 a 18/08/2022. 1.2 Prazo de execução do presente
instrumento contratual que findava em 20/03/2022, fica prorrogado por mais
60 dias a contar de 21/03/2022 a 20/05/2022. 1.3 Objeto da licitação: “A
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e
sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3ª da fundamentação legal 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io,
inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4ª - da ratificação 6.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas
direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes
justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se
produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 15 de março de 2022.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do Município de Japurá
SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
Representante Legal
<#E.G.B#138086#4#140835/>
Protocolo 138086
<#E.G.B#138089#4#140837>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 3° termo de
contrato n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a
empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a
pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no
Município, na forma abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá,
pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47,
doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo
Sr. Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador
da cédula de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53,
residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada:
Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida
na cidade de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP
69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra.
Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1.
Cláusula 1º prorrogação do prazo de execução 1.1 Prazo de execução do
presente instrumento contratual que findava em 20/05/2022, fica prorrogado
por mais 60 dias a contar de 21/05/2022 a 20/07/2022. 1.2 Objeto da
licitação: “A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas,
meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1
objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57,
§ Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º da ratificação 6.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas
direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, por estarem as partes
justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que se
produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 17 de maio de 2022.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do Município de Japurá
SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
Representante Legal
<#E.G.B#138089#4#140837/>
Protocolo 138089
<#E.G.B#138090#4#140839>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ. 4° termo de contrato
n°. 031/2021, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa
Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação
de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma
abaixo: contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de
direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado
simplesmente contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito
Municipal Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula
de identidade n° 1171263-5-SSP-AM e CPF 587.791.082-53, residente e
domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: Saracura
Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade
de Manaus, na rua Criciúma, n°. 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040,
neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva
Marques, RG 3055638-4 e CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º prorrogação
do prazo de execução 1.1 Prazo de vigência: do termo de contrato nº
031/2021, que findava em 18/08/2022. fica prorrogado por mais 90 dias,
a contar de 19/08/2022 a 17/11/2022. 1.2 Prazo de execução do presente
instrumento contratual que findava em 20/07/2022, fica prorrogado por mais
60 dias a contar de 21/07/2022 a 19/09/2022. 1.3 Objeto da licitação: “A
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e
sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º da fundamentação legal 2.1 objeto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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