DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137827#6#140573/>
Protocolo 137827
<#E.G.B#137829#6#140575>
DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0625/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.002132/2023-37, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA AUGUSTA 
DO NASCIMENTO AFONSO, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março 
de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELA 
DA COSTA NAZARETH, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137829#6#140575/>
Protocolo 137829
<#E.G.B#137830#6#140576>
DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 044/2023 
- SGVG, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Secretaria 
Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.012101.000076/2023-33, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VI-
CE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARYANE CARVALHO MAIA
Assessor I
AD-1
MARCELA PACIFICO MICHILES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137830#6#140576/>
Protocolo 137830
<#E.G.B#137832#6#140578>
DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1285/2023-GS/
SECT, subscrito pelo Secretário de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.004235/2023-18, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE 
VASCONCELOS DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137832#6#140578/>
Protocolo 137832
<#E.G.B#137834#6#140580>
DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0619/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.002102/2023-20, 
resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HELENO DE LION 
COSTA DA ROCHA QUINTO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março 
de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#137834#6#140580/>
Protocolo 137834
<#E.G.B#137835#6#140581>
DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1827/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.010429/2023-57, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIOLINO BRITO 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 
26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO