DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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SERVIDOR (A): KELLY DA SILVA COUTO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): LOUISE OLIVEIRA BRAGA DE BRITTO
CARGO: ASSESSOR I
BENS:UMA SALA COMERCIAL NO EDIFÍCIO CRISTAL OFFICE.
SERVIDOR (A): LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM CARRO MODELO GOL VOLSWAGEN ANO 2020; UMA
APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E VARIÁVEL JUNTO
AO BANCO BTG PACTUAL.
SERVIDOR (A): LYCIA FABIOLA SANTOS DE ANDRADE
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARIA FLAVIA RAPOSO DA CAMARA GOMES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL TOYOTA, ANO 2021 E UM APARTAMENTO NO
MONT CLAIR.
SERVIDOR (A): MARIETHEL BASTOS RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: MAURO PETRAS RIBEIRO MUNIZ
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS
BENS: UMA CASA; DOIS VEÍCULOS; UM TERRENO.
SERVIDOR (A): MAXIMILIANO FRANCISCO LOPES NETO
CARGO: CONSULTOR TECNICO II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MAYARA TAVARES MARQUES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM APARTAMENTO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL GUAIANAS II.
SERVIDOR (A): MAYAH MAIA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): NATALIA MARIA MAIA MATOS
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM TERRENO NO CONDOMÍNIO RESERVA DO PARQUE;
UM TERRENO NAS CHÁCARAS MAIÁPOLIS; UM TERRENO NO
CAMINHO DAS MARINAS; UM CARRO NISSAN VERSA ANO 2014; UM
APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO JARDIM PARADISO AIPÍNIA.
SERVIDOR (A): PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): REBEKAH PESSOA REIS AGUIAR ALVES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM CARRO HONDA FIT E UM APARTAMENTO LOCALIZADO NO
CONDOMÍNIO VIEW CLUB.
SERVIDOR (A: TALITA MALIA ALVES BATISTA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM CARRO FIAT UNO ANO 2020.
SERVIDOR (A): TARCIO DE SOUZA ASSIS
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): YASMIN ATALLA COSTA DE MELO LOPES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#137156#2#139883/>
Protocolo 137156
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#137292#2#140028>
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE
PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 34/2023
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 03/2022, de Abertura de
Inscrições do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 03/03/2022
e retificação posterior,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 27, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição de 29/11/2022, que convoca para a realização da
Prova Oral e Apresentação de Títulos a candidata TAMIRES FERREIRA
VIANA SOARES (sub judice), inscrição nº 0000721d e consequentemente
a exclui da lista de resultado final do Edital nº 33, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 05/04/2023, em cumprimento a
Sentença proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 0798571-
08.2022.8.04.0001, em trâmite perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Manaus-AM, que revogou a liminar anteriormente concedida.
Manaus/AM, 06 de junho de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137292#2#140028/>
Protocolo 137292
<#E.G.B#137217#2#139950>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 31.5.2023.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Vianatur Viana
Turismo Ltda.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses e
o reajuste de 25% no valor originalmente contratado.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.766,45
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$69.197,40
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação:
Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria-Geral do Estado,
Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n.
1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n. 33903301, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n. 2023NE000194, em 26.5.2023, no valor
de R$5.766,45. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação a ser consignada.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137217#2#139950/>
Protocolo 137217
<#E.G.B#137238#2#139973>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 02/2023-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 5.6.2023.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral
do Estado-PGE e a Processamento de Dados Amazonas PRODAM S.A
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a CESSÃO, por disposição,
da Processamento de Dados Amazonas - PRODAM S.A, de servidores à
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do SEGUNDO CONVENENTE
referente à presente cessão, no exercício de 2023, correrá à conta da
seguinte dotação: Unidade Gestora: 017304; Programa de Trabalho:
101.220.001.200.300.01; Fonte de Recursos: 0100; Elemento de Despesa:
319096. Os recursos necessários ao atendimento das despesas referentes
à presente cessão, no exercício de 2024, serão regularmente inscritos em
nota de empenho a ser emitida, no presente exercício, à conta da dotação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de junho de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137238#2#139973/>
Protocolo 137238
<#E.G.B#137201#2#139934>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO