DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
4
PORTARIA N.º 359/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/5323, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora 
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 102.077-3 F, 15 dias 
de licença médica, a contar de 10/04 até 24/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137214#4#139947/>
Protocolo 137214
<#E.G.B#137242#4#139977>
PORTARIA N.º 098/2023-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde ao Procurador 
do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RONALD DE 
SOUSA CARPINTEIRO PÉRES, Corregedor desta Procuradoria, na forma 
do art. 66, I, da Lei n.º 1.639/83, 03 (três) dias de licença para tratamento de 
saúde, no período de 17 a 19 de maio de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
maio de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137242#4#139977/>
Protocolo 137242
<#E.G.B#137244#4#139979>
PORTARIA N.º 099/2023-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Militar, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW, 10 (dez) dias de férias 
referentes ao 2.º Período de 2022, a serem usufruídos no período de 29 de 
maio a 07 de junho de 2023.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, 
em 
substituição, 
cumulativamente 
com 
a 
função 
de 
Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil, na função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar, no período a que se 
refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
junho de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137244#4#139979/>
Protocolo 137244
<#E.G.B#137246#4#139981>
PORTARIA N.º 100/2023-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 06 de junho de 2023, 
GUSTAVO CABREJOS MARQUES, Matrícula n.º 256.453-0 A, do cargo 
em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, no qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR ISABELLA VICTÓRIA ARANHA RIBEIRO, para o cargo de 
que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
junho de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137246#4#139981/>
Protocolo 137246
<#E.G.B#137250#4#139985>
PORTARIA N.º 101/2023-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE 
MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, 03 (três) dias de 
férias, referentes ao 2.º Período de 2020, a serem usufruídos no período de 
12 a 16 de junho de 2023.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS 
ROCHA, para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer 
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
junho de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137250#4#139985/>
Protocolo 137250
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#137294#4#140030>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 018/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
1093/2022- CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada 
na prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem de baixa e 
média complexidade, como: raios-x e ultrassonografia convencional, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança - Zona 
Leste; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023 a 31/05/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 1.153.330,00 (um milhão, cento e cinquenta e três 
mil e trezentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
15001000; N.E nº. 02201 de 31/05/2023, no valor de R$ 96.110,83 (noventa 
e seis mil, cento e dez reais e oitenta e três centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.01.017101.019420/2021-10. 
Manaus, 02 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137294#4#140030/>
Protocolo 137294
<#E.G.B#137293#4#140029>
PORTARIA Nº 627/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.019154/2023-97; 
019193/2023-94; 
019172/2023-79; 
019117/2023-89; 
017542/2023-33; 
016674/2023-48 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - Antonio Gomes Pereira, Agente de Saude Rural, Unidade Mita de 
Parintins e 18.02.1988 a 28.02.2001; 2 - Edmilson Cardoso Viana, Auxiliar 
de servicos gerais, Unidade Mita de Labrea de 01.10.1987; 3 - Florentino 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO