DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 5
Naranjo Neto, Medico Especialista, Policlinica Codajas de 02.08.1987; II 
- PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - 
Carmem Suzana Ludovico Almeida, Enfermeiro, Hospital Jofre Cohem 
de 30.11.1990 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no 
Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de 
Prorrogacao nº 591/2023-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 25 de maio de 2023, o nome da servidora IZUILA NOGUEIRA 
DA ROCHA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Izula Nogueira da Rocha, 
LEIA-SE Izuila Nogueira da Rocha; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão 
nº 0713/99-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de 
junho de 1999, o nome da servidora ROSEMAIRE RAMOS MERCES, 
na forma abaixo: ONDE SE LÊ Rosimeire Merces da Silva, LEIA-SE 
Rosemaire Merces da Silva; 3 - RETIFICAR, a Portaria de Prorrogacao nº 
555/2023-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de maio 
de 2023, o nome da servidora ROSEMAIRE RAMOS MERCES, na forma 
abaixo: ONDE SE LÊ Rosemaire Ramos Merces, LEIA-SE Rosemaire 
Merces da Silva. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137293#5#140029/>
Protocolo 137293
<#E.G.B#137295#5#140031>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019-SES-AM; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
DO AMAZONAS/SES-AM e a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
“DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, por intermédio de sua UNIDADE 
HOSPITALAR “PROF. NELSON ANTUNES”; OBJETO: Alterar a Cláusula 
Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização nº. 
001/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº 01.01.01
7101.026619/2021-02-SES-AM. 
Manaus, 01 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137295#5#140031/>
Protocolo 137295
<#E.G.B#137289#5#140025>
PORTARIA N.º 550/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos 
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta 
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.016373/2023-14.
RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenharem a função de Fiscais de Contratos, celebrados por 
esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAIS A SEREM 
EXCLUÍDO
FISCAIS 
DESIGNADOS
UNIDADE
56/2022 LOCATI 
- SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
LTDA
SERVIÇO DE 
VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA
PATRIMONIAL
SHYRLEN 
CRISTIANE DE 
OLIVEIRA SOUSA 
PINTO
CPF: 619.105.032-
15
ANTÔNIA COSMO 
DE OLIVEIRA
CPF: 337.280.462-72
ADESSANDRA 
FREIRES DE 
ARAÚJO
CPF: 760.117.472-72
MARCOS AUGUSTO 
BRAGA FREITAS
CPF: 012.654.512-06
FELIX VALOIS DE 
PAULA PAIVA
CPF: 275.431.612-49
MARCIA FARIAS DE 
AMORIM
CPF: 858.457.282-15
CAIC+ ESPE-
CIALIDADES 
DR AFRANIO 
SOARES
03/2019) DMC- 
COMÉRCIO E 
MANUTENÇÃO 
DE PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus 02 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137289#5#140025/>
Protocolo 137289
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#137283#5#140019>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0195/2023-GS/SEAD
I - FRANCILANE LIMA SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 06 de junho de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137283#5#140019/>
Protocolo 137283
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#137159#5#139888>
CONVOCAÇÃO N° 006/2023-CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2022 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de 
prosseguir o ano letivo de 2023;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 089/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR 
os 
candidatos 
classificados 
no 
Processo 
Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022, para contratação temporária nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no 
Anexo II;
II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos convocados, 
respeitando as restrições das principais medidas e orientações de 
enfrentamento ao Coronavírus, no dia 07 de junho de 2023 (quarta-feira), às 
08h, seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com 
entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos 
dos originais e 01 cópia do: RG ou nova Carteira Nacional de Habilitação-CNH 
(válida a partir 01/06/2022) (Caso seja a antiga, poderá apresentar a Carteira 
Nacional de Habilitação-CNH com a Certidão de Nascimento); CPF; Título 
de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS novo modelo ou extrato); Certificado Militar 
(para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não 
estiver no nome do candidato, deverá preencher declaração de residência 
disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 
02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico Escolar (frente e verso); Certificado de 
Educação Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); 
Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor 
de Educação Física); e Laudo admissional de Aptidão - expedido pela Junta 
Médica do Estado-JMPE. Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do 
e-social, a tela de consulta
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/
qualificar.xhtml
O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO