DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 9
<#E.G.B#137223#9#139956>
PORTARIA GS Nº 539, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO 041/2023-DETIN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS Nº 011, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 10 de janeiro de 2023, que designou o servidor DENNISON 
SILVA LEITE para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento Nº 
025/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto - SEDUC, e a Associação de Pais, 
Mestres e Comunitários da Escola Estadual Petrônio Augusto Pinheiro, cujo 
objeto é o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos 
de informática e materiais permanentes, destinados à escola da zona rural 
de Novo Remanso, no município de Itacoatiara/AM, oriundo da Emenda 
Parlamentar Nº 065/2022 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, 
referente ao Plano de Trabalho Nº 003451-SISCONV/SEFAZ, a contar de 
06/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137223#9#139956/>
Protocolo 137223
<#E.G.B#137309#9#140045>
PORTARIA GS Nº 547, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 027/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Distrital, da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, (Simbologia - FGC-1), município de Manaus, 
o(a) servidor (a) MARIVALDA DE SOUZA MELO, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 146373-0A, a contar de 12/06/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JOSE 
AUGUSTO CORDEIRO BARATA FILHO, matrícula nº 190442-6B, cargo 
PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 12/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137309#9#140045/>
Protocolo 137309
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#137255#9#139990>
PORTARIA N.º 096 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor RODRIGO DA 
CRUZ DE OLIVEIRA, AUX.ADMINISTRATIVO, Matricula 224.823-9 A, 02 
(meses) restantes de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 
a 01.05.2018, no período de 01.06 a 01.08.23.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#137255#9#139990/>
Protocolo 137255
<#E.G.B#137316#9#140052>
PORTARIA n.º 098 /2023-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o Regime Interno da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa aprovado pelo Decreto n.º 44.493 de 31 de agosto de 
2021. CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 006/2018-GS/SEAD, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 16 de agosto de 
2018, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização 
de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração 
Pública Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo 
do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a necessidade de instituir a 
Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis sob responsabilidade 
da SEC, com a incumbência de coordenar e realizar o levantamento físico 
dos bens patrimoniais, pelo Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, 
analisar as divergências, regularizar informações, solicitar os documentos 
comprobatórios de transferências ou baixa de bens e emitir relação de 
bens patrimoniais e relatório final. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes 
servidores, que irão compor a Comissão de Inventário Patrimonial dos 
Bens Móveis sob responsabilidade desta Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa (SEC), na qualidade de membros, sendo presidida por: 
Caio Tasso Gama Sampaio Callado - Presidente; Maria Inez de Sousa - 
Membro; • Dean Moraes Vieira - Membro; Katterine Elizabeth Suano da 
Costa - Membro; Naiara Arruda da Costa - Membro; Dayse da Silva Prestes - 
Membro; Marssicléa Brito dos Santos - Membro; Giovanni Araújo Santiago - 
Membro; • Manoel Demosthenes Lins de Farias - Membro; • Irenilce Carvalho 
Duarte Colhyer - Membro; Dayse da Silva Prestes - Membro; Raquel Pereira 
da Fontoura - Membro; Suzy Peixoto Osaqui - Membro; Rosimar Sobrinho 
dos Santos - Membro; Luciano Coelho de Lima - Membro; Raquel Serique 
Reis - Membro; Hellen Cristina da Silva Almeida - Membro; Harley Heron 
da Silva Mendonça - Membro; Victor Daniel Costa Dias - Membro; Maria do 
Socorro Teodora da Costa - Membro; Hany Matos Candido - Membro; Luis 
Aurelio Nina Del Campo - Membro; Luciano Lima Francisco - Membro; Elson 
da Costa Sales - Membro; Tatiana Mesquita Marques - Membro; Waldeane 
Regina da Silva de Queiróz - Membro; Rochel da Silva Rocha - Membro; 
Beatriz Brilhante Marques - Membro. II - As atividades desempenhadas pelos 
servidores não serão remuneradas, sendo as mesmas consideradas de 
relevante interesse público. III - Cessar os efeitos da Portaria n.º 158/2022/
SEC/GS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 5 de 
agosto 2022. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 6 de junho de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#137316#9#140052/>
Protocolo 137316
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#137185#9#139918>
PORTARIA N.º 0114/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
SULEMAR DO NASCIMENTO 
BARROSO
DIRETOR DE 
CAMPUS
AD-1
15
01/05/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tome 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 25 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137185#9#139918/>
Protocolo 137185
<#E.G.B#137189#9#139922>
PORTARIA Nº 0112/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos 
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento, tendo 
em vista a compensação financeira ocasionada pelo ajuste abaixo;
RESOLVE:
I - ALTERAR o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo do quadro de pessoal em comissão da SSP, conforme 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO