DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
8
MUNICÍPIO: COARI
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
22
2022172009655
URLANIA ALVES DE
OLIVEIRA
23
2022172004615
MARTA PEREIRA DA
SILVA
24
2022172004311
NAIANA SHERON DE
SOUZA BARBOSA
25
2022172006515
RAQUEL SOUZA DA
CRUZ
26
2022172004467
NAYARA DE SOUZA
FELICIO
27
2022172005871
ELIANAI MELO DOS
SANTOS
28
2022172006069
TATIANE DE OLIVEIRA
SEVALHO
29
2022172003527
WESLEY SOUZA DE
OLIVEIRA
30
2022172004030
CRISTIANA NUNES
RODRIGUES
31
2022172005956
MAYARA DA SILVA
MONTEIRO
32
2022172005184
MARIA EDNA
FERNANDES ARANTE
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: FILOSOFIA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
8
2022172007659
IRINEU DOS SANTOS
MARTINS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
5
2022172005198
CRISTIAN MARIA COSTA
DE SOUZA
6
2022172010032
MARIO JORGE
BARBOSA CURSINO
MUNICÍPIO: MAUÉS
PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
14
2022172011992
LAIS HELENA MIRANDA
DOS SANTOS
15
2022172005909
JOSIMARY ANTONIA
SILVA MICHILES
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: SÃO PAULO
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
5
2022172004227
ODINAEL SOARES
GOMES PEREIRA
6
2022172008820
JOZINEUZA DOCE
MACEDO
MUNICÍPIO: TEFÉ
PROFESSOR ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
8
2022172007727
JOAO DE DEUS INHUMA
CORDEIRO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
9
2022172009948
VALNEISE BATALHA
PINTO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137169#8#139901/>
Protocolo 137169
<#E.G.B#137179#8#139912>
PORTARIA GSE Nº 518, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
nº
01.01.028101.019534
/2023-48-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/4670,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA,
Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217507-0A, lotado(a) na
Escola Estadual Professora Maria Arminda G. de Andrade, turno integral, na
função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 17/05/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137179#8#139912/>
Protocolo 137179
<#E.G.B#137195#8#139928>
PORTARIA GSE Nº 514, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação de pagamento de locação de imóvel para
funcionamento dos Anexos I e II do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM
I - para atender as necessidades desta Secretaria;
CONSIDERANDO a recomendação contida no processo nº 01.01.028101
.019541/2023-40-SEDUC/SIGED, para providências que apurem os fatos;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade
dos envolvidos no possível locação de imóvel, sem cobertura contratual, no
valor de R$ 85.522,78 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais
e setenta e oito centavos), tendo como interessada a MISSÃO BATISTA
DA FÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.396.362/0001-02, e possíveis danos
causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito
constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV
da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional
223412-2A, Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4
A/B e Anabel Geórgia Teixeira Müller, matrícula funcional 223358-4A, sob
a presidência do primeiro, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final,
e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito,
observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137195#8#139928/>
Protocolo 137195
<#E.G.B#137199#8#139932>
PORTARIA GSE Nº 519, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
processo
nº
01.01.028101.019378
/2023-15-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/4482,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SIMIRA BINDA FRANCO, Cargo
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 181399-4A, lotado(a) na Escola
Estadual Professor Reinaldo Thompson, turno matutino, na função Auxiliar
de Biblioteca, a contar de 16/05/2023 a 12/09/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#137199#8#139932/>
Protocolo 137199
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO