DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
10
NOME
CARGO
DE
PARA A CONTAR
LIA GAZINEU ZOGAHIB
ASSESSOR II
13
14
16/05/2023
CARLOS ALESSANDRO 
DOS SANTOS SOARES
GERENTE DO IESP 
E DOS CAMPUS DE 
ENSINO
14
13
16/05/2023
OCIREMA MARCELA ABREU 
DO ROSÁRIO
GERENTE
14
13
16/05/2023
NATAN ALVES ANDRADE
GERENTE
13
14
16/05/2023
RAFAELA DA CRUZ 
NASCIMENTO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
12
13
16/05/2023
HAGATHA BANASZEWSKI 
SOARES
SUBGERENTE
13
12
16/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 23 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137189#10#139922/>
Protocolo 137189
<#E.G.B#137191#10#139924>
PORTARIA N.º 0111/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
JOSÉ CAMILO DA 
SILVA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
16/05/2023
02
EUNAUDO GOMES 
RODRIGUES
ASSESSOR I
AD-1
15
16/05/2023
03
KARLA CRISTINA 
CAVALCANTE 
VALENTE 
GONÇALVES DA 
SILVA
ASSESSOR II
AD-2
14
16/05/2023
04
LIA GAZINEU 
ZOGAHIB
ASSESSOR II
AD-2
13
16/05/2023
05
ITACIARA REBELO 
NOVAES
GERENTE DO IESP 
E DOS CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
22/05/2023
06
MARCO ANTONIO 
CALMON GAMA
GERENTE DO IESP 
E DOS CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
16/05/2023
07
CARLOS 
ALESSANDRO DOS 
SANTOS SOARES
GERENTE DO IESP 
E DOS CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
16/05/2023
08
RENILDA PAZ NOBRE GERENTE
AD-2
14
16/05/2023
09
LEIA ALMEIDA DE 
SOUZA
GERENTE
AD-2
14
16/05/2023
10
FRANCISLEY 
RABELO PINHEIRO
GERENTE
AD-2
14
16/05/2023
11
MÁRCIO JOSE 
MARANHÃO 
RODRIGUES 
GERENTE
AD-2
14
16/05/2023
12
OCIREMA MARCELA 
ABREU DO ROSÁRIO
GERENTE
AD-2
14
16/05/2023
13
NATAN ALVES 
ANDRADE
GERENTE
AD-2
13
16/05/2023
14
PATRÍCIA RAQUEL 
BEZERRA DELGADO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3
13
16/05/2023
15
RAFAELA DA CRUZ 
NASCIMENTO
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3
12
16/05/2023
16
WSDRA ARAÚJO 
SAMPAIO
ASSESSOR III
AD-3
13
16/05/2023
17
HAGATHA 
BANASZEWSKI 
SOARES
SUBGERENTE
AD-3
13
16/05/2023
18
NATASHA DE 
ALBUQUERQUE 
BARBOSA
SUBGERENTE
AD-3
13
17/05/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 23 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137191#10#139924/>
Protocolo 137191
<#E.G.B#137235#10#139970>
PORTARIA Nº 080/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
o que determina o art. 67, da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública; CONSIDERANDO a Portaria nº 002/2022-GSE/SSP 
que instituiu a Comissão para proceder à fiscalização do Contrato n°. 
071/2021-SSP, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio 
da Secretaria de Segurança Pública e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, 
e ainda, a Portaria nº 082/2022-GSE/SSP, que substituiu a Maj. Adriana 
Sales pelo Maj. Daniel Maciel; CONSIDERANDO por fim o teor do Processo 
01.01.022101.017569/2023-66;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor DANIEL MACIEL DE ABREU - MAJ. 
QOPM, matrícula nº 197.434-3A pela servidora ADRIANA SALES GOMES 
- MAJ. QOPM, matrícula nº 197.454-8A, para compor a sobredita Comissão, 
nos termos da Portaria 002/2022-GSE/SSP; II - Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 de 
junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#137235#10#139970/>
Protocolo 137235
<#E.G.B#137226#10#139960>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2023-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico nº 179/2023-CSC, constante no Processo nº 
01.01.022703.000250/2022-31 (FESP).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: WN COMÉRCIO 
ODONTO-CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.119.265/0001-06, 
para o itens 05, com o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 
- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.971.041/0001-03, para o item 04, com o valor de R$ 1.660,00 (mil 
seiscentos e sessenta reais); - SUELEN DA SILVA OLIVEIRA, portadora do 
CPF nº 73155381272, inscrita no CNPJ sob o nº 33.231.662/0001-21, para o 
item 02, com o valor de R$ 11.658,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e oito 
reais), referente as aquisições de equipamentos hospitalares, para atender 
as demandas do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC em 
conformidade com o “Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança 
Pública - SSP-AM”. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho 
no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 02 de Junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#137226#10#139960/>
Protocolo 137226
<#E.G.B#137239#10#139974>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 010/2023-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 144/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000189/2022-22 
(FESP).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO