DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 13
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#137211#13#139944>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: VICENTE DE PAULA FALEIROS, Colaborador.
Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília - 06 a 07/06/2023
Objetivo: participar do V Seminário de Enfrentamento a violência contra
pessoa idosa com lema: idadismo contra a pessoa idosa
Nome e cargo: SERGIO LEITAO MELO, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 31/05 a 01/06/2023
Objetivo: ação de cidadania com a temática: “Campanha de combate ao
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes” referente ao
Maio Laranja.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137211#13#139944/>
Protocolo 137211
<#E.G.B#137207#13#139940>
EXTRATO Nº 048/2023-SEJUSC
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 008/2020 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses,
a contar de 01/06/2023; Data da Assinatura: 23/05/2023; Valor global:
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001;
Fonte:
1.501.1600.0000.0000;
Natureza
da
Despesa:
33913929;
Nota
de
Empenho:
2023NE0000374;
Processo
Administrativo:
2940/2023-22-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 06 de junho de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137207#13#139940/>
Protocolo 137207
<#E.G.B#137208#13#139941>
EXTRATO Nº 049/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°007/2020; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 007/2020 - SEJUSC, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/06/2023; Data da Assinatura: 31/05/2023; Valor
global: R$ 1.698.193,56 (Um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, cento
e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos); Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001;
Fonte:
1.500.1210.0000.0000;
Natureza
da
Despesa:
33904007;
Nota
de
Empenho:
2023NE0000438;
Processo
Administrativo:
2040/2023-85-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II,da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 05 de junho de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#137208#13#139941/>
Protocolo 137208
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#137329#13#140065>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.000356/2023-00 - Siged.
VIGÊNCIA: 1º/05/2023 a 1º/05/2024.
PARTES: Sedecti e a BLR Logística do Transporte Rodoviário de Cargas
Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do
serviço de locação de imóvel para manutenção do escritório de representação
do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte - ERENOR.
VALOR: O valor mensal é de R$ 7.006,00 (sete mil e seis reais), sendo o
total de R$ 84.072,00 (oitenta e quatro mil e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso:
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza
da Despesa: 33903910 - Locações de Imóveis, tendo sido emitida pela
LOCATÁRIA no dia 10/05/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000191, no
valor de R$ 14.012,00 (catorze mil e doze reais), ficando o saldo a empenhar.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137329#13#140065/>
Protocolo 137329
<#E.G.B#137248#13#139983>
PORTARIA Nº 057/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, o qual se encontra
respondendo pela mesma, conforme o Decreto de 16 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 16/05/2023,
Poder Executivo - Seção I, pág. 10, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.190, de 12 de julho de 2021, que aprova
o Regimento Interno da SEDECTI, e
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de maio de 2023, publicado no DOE do
dia 02/05/2023, Poder Executivo - Seção I, pág. 3, que nomeia cargo de
confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO SANTOS MONTEIRO, nomeado
como Secretário Executivo da SEDECTI, por intermédio do Decreto de 02 de
maio de 2023, publicado no DOE do dia 02/05/2023, Poder Executivo - Seção
I, pág. 3, a responsabilidade da Secretaria Executiva de Administração e
Finanças - SEAF, que compõe a estrutura administrativa da SEDECTI, a
contar de 1º de maio de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137248#13#139983/>
Protocolo 137248
<#E.G.B#137253#13#139988>
PORTARIA N° 058/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, o qual se encontra
respondendo pela mesma, conforme o Decreto de 16 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 16/05/2023,
Poder Executivo - Seção I, pág. 10, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.190, de 12 de julho de 2021, que aprova
o Regimento Interno da SEDECTI, e
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de março de 2023, publicado no DOE
do dia 02/03/2023, Poder Executivo - Seção I, pág. 4, que nomeia cargo de
confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS,
nomeado como Secretário Executivo da SEDECTI, por intermédio do 02 de
março de 2023, publicado no DOE do dia 02/03/2023, Poder Executivo - Seção
I, pág. 4, a responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
Econômico - SEDEC, que compõe a estrutura administrativa da SEDECTI, a
contar de 2 de março de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137253#13#139988/>
Protocolo 137253
<#E.G.B#137267#13#140003>
PORTARIA N° 055/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, o qual se encontra respondendo
pela mesma, conforme o Decreto de 16 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado Amazonas - DOE do dia 16/05/2023, Poder Executivo -
Seção I, pág 10, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 21,
inciso III, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a constituição do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM,
instituído pela Lei nº 4.835, de 20 de maio de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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