DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 15
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ADMIRSON MAFRA NETO
ASSESSOR III AD-3
13
17/05/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137221#15#139954/>
Protocolo 137221
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#137176#15#139909>
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023-CSC
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a 
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;
OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) microcomputadores, consoante 
especifica o Edital de nº PE 1224/22 (fls. 15/74), constante no Item 02 da Ata 
de Registro de Preços nº 0077/2023-2, que passam a integrar o presente 
Termo, com o prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/05/2023 a 
22/05/2026.
PROCESSO: 
01.01.013102.004036/2023-13; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
79.740,00 (Setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso 1.500.1500.0000.0000, Natureza de Despesa 44905235, 
tendo sido emitido pelo contratante em 17/05/2023 a Nota de Empenho 
2023NE000118 no valor de R$ 79.740,00 (Setenta e nove mil, setecentos e 
quarenta reais).
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 02 de junho de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137176#15#139909/>
Protocolo 137176
<#E.G.B#137177#15#139910>
PORTARIA Nº 097/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida nas portarias nº 040/2023 e 096/2023/GP/
CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de junho de 2023, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Iris Modesto de Veras 
Assessor III, AD-3
12
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137177#15#139910/>
Protocolo 137177
<#E.G.B#137180#15#139913>
PORTARIA Nº 096/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 19 de 
maio de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Paulo Hiago Furtado Carlucho 
Assessor III, AD-3
09
16/05/2023
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137180#15#139913/>
Protocolo 137180
<#E.G.B#137273#15#140009>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0306/2022-2; PE 814/22 - CSC (Proc. n° 013102.008931/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0306/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 05 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137273#15#140009/>
Protocolo 137273
<#E.G.B#137274#15#140010>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0134/2023 (1,3,5); 
PE 020/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015470/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 3.584,25; 
SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 46.712,40; 
WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 2,7,11,13,14 no 
valor total de R$ 217.604,68; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137274#15#140010/>
Protocolo 137274
<#E.G.B#137275#15#140011>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2023-7; PE 
030/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000332/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, 
item(ns) 5 no valor total de R$ 48.318,90; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137275#15#140011/>
Protocolo 137275
<#E.G.B#137276#15#140012>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0133/2023-1; PE 
211/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004283/2023); OBJETO: Serviço de 
Refeição Preparada; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI, lote(s) 1 no valor 
total de R$ 2.161.140,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137276#15#140012/>
Protocolo 137276
<#E.G.B#137278#15#140014>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO