DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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se deslocarem a cidade de BOA VISTA-RR, no período de 06.06.2023 a 
08.06.2023, a fim de realizar visita técnica ao Detran/RR, especificamente o 
sistema de trânsito de veículos, CNH, vistoria e infrações.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137182#18#139915/>
Protocolo 137182
<#E.G.B#137183#18#139916>
PORTARIA Nº 33/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 01 de janeiro de 2023, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 
08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NÍVEL A CONTAR DE 
CIBELE VARGAS 
FERNANDES
GERENTE-AD-2
14
01/01/2023
RAYANE NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR III-AD-3
13
01/01/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS, 29 DE MAIO 
DE 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137183#18#139916/>
Protocolo 137183
<#E.G.B#137184#18#139917>
RESENHA DA PORTARIA Nº 410.2023 DE 31.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) MARCIO 
AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocar ao município de 
PARINTINS-AM. no período de 23/06/2023 A 02/07/2023, a fim de realizar 
blitz educativas de trânsito na Cidade de Parintins, acompanhamento 
do translado dos carros alegórico dos galpões ao bumbódromo e 
disponibilização de plataforma no período dos desfiles antes e durante o 
Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#137184#18#139917/>
Protocolo 137184
<#E.G.B#137186#18#139919>
RESENHA DA PORTARIA Nº 408.2023 DE 31.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
ARMANDO LIMA DO CANTO 2) FRANCISCO GOMES DA SILVA 3) JOAS 
SAMPAIO DE SOUZA 4) MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA 5) 
MARCOS ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO 6) VILSON EVANGELISTA 
DE ARAUJO 7) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA 8) FRANCISCO RAYMAR LIMA 
DO NASCIMENTO 9) DENILSON DIAS BENTES 10) KELSON YTALO 
SABINO DA SILVA 11) LICINHO PEREIRA DA SILVA 12) HANDERSON 
PACHECO DE VASCONCELOS 13) DEMOSTHENES MONTEIRO E 
SILVA para se deslocarem ao município de PARINTINS-AM. no período 
de 23/06/2023 A 03/07/2023, a fim de realizar blitz educativas de trânsito 
na Cidade de Parintins, acompanhamento do translado dos carros alegórico 
dos galpões ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no período 
dos desfiles antes e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#137186#18#139919/>
Protocolo 137186
<#E.G.B#137187#18#139920>
RESENHA DA PORTARIA Nº 406.2023 DE 30/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de 
COARI-AM, no período de 12/06/2023 a 14/06/2023, a fim de realizar vistoria 
no CFC`s DINAMICA E COARI para obtenção de Alvará de funcionamento
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137187#18#139920/>
Protocolo 137187
<#E.G.B#137188#18#139921>
PORTARIA Nº 102/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 11 de janeiro de 2023 e 1° de fevereiro 
de 2023 a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLO
NÍVEL A CONTAR DE 
ANTONIO MARCOS ASSEM 
SALAZAR
SUBGERENTE-AD-2
13
11/01/2023
THANNY MONIK DE 
GUSMAO SILVA
ASSESSOR II AD-2
15
11/01/2023
ARTHUR FRANCISCO DOS 
SANTOS VALENTE CRUZ
ASSESSOR II AD-02
14
11/01/2023
EWERTON THERSON LIMA 
DO NASCIMENTO
ASSESSOR IV-AD-4
11
11/01/2023
BRUNO CORREA MAZIERI
GERENTE-AD-2
14
01/02/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, EM MANAUS, 29 DE MAIO 
DE 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137188#18#139921/>
Protocolo 137188
<#E.G.B#137190#18#139923>
RESENHA DA PORTARIA Nº 413.2023 DE 01.06.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) SILVIA 
DRIELLY PEREIRA DE LIMA FERREIRA e 2) FABIO LIMA FERREIRA para 
se deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E 
NHAMUNDA-AM., no período de 02/06/2023 a 08/06/2023, a fim de realizar 
ação voltada para o projeto Detran Cidadão.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#137190#18#139923/>
Protocolo 137190
<#E.G.B#137193#18#139926>
PORTARIA Nº 529/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, 
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I 
- ALTERAR, a contar de 13 de junho de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO