DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 21
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#137290#21#140026>
PORTARIA Nº 232/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 124/2023-GAB/FEH de 30/05/2023
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001681/2023-53,
de 01/06/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 051 de Crédito
Orçamentário valor R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil
reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário
do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com
pagamento de Indenização de Terreno ao possuidor do imóvel localizado na
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000;
Valor: R$ 8.800.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em Manaus, 06 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
<#E.G.B#137290#21#140026/>
Protocolo 137290
<#E.G.B#137206#21#139939>
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC
AVISO DE LICITAÇÃO
TP n° 004/2023- SUBCEL/CSC: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA,
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS COMUNS DO PARQUE
RESIDENCIAL MESTRE CHICO 2, INCLUINDO INSTALAÇÕES DE
COMBATE A INCÊNDIO, INSTALAÇÕES DE GÁS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E COMUNICAÇÃO VISUAL, LOCALIZADO NA RUA RAMOS FERREIRA,
Nº2505, PRAÇA 14 DE JANEIRO, EM MANAUS/AM.
Data da Realização: 26/06/2023 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro,
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente a
mídia com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo:
4441 - Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede
Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones:
(92) 3131-3812.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC
<#E.G.B#137206#21#139939/>
Protocolo 137206
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#137178#21#139911>
EXTRATO Nº 018/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 034/2022/
FVS-RCP, assinado em 29/05/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega DE NOTA DE EMPENHO, do objeto
primitivo, que trata de aquisição de material biológico, (ID-102016)
TESTE SENSIBILIDADE, e (ID102735) SOLUÇÃO ENRIQUECIMENTO,
constante da Nota de Empenho nº 2023NE0000117, e Nota de
Empenho nº 2023NE0000118. Vigência 30/05/2023 a 30/08/2023.
Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Fundamento do Ato:
Processo
Administrativo
nº
01.02.017306.002273/2023-40/SIGED/
FVS-RCP, em Manaus, 1º de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137178#21#139911/>
Protocolo 137178
<#E.G.B#137194#21#139927>
RESENHA Nº 062/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias/Chefe de
Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Salvador/Manaus, de 12 a
15.06.2023. Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica de Vigilância
Sanitária do CONASS (CTVISA), em SALVADOR/BA que acontecerá nos
dias 13 a 14.06.2023, a convite do Conselho Nacional da Secretaria de
Saúde - CONASS.
02. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. 03. FRANCISCO
ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte (ida/volta), de 09 a
19.07.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação dos
municípios, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, zika e chikungunya),
junto a gestão e equipes locais.
04. SAUL PANDURO TRAVERZO/Agente de Endemias. 05. FRANCISCO
ROBERTO DA S. V. FILHO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Codajás/Manaus, de 12 a 13.06.2023. Objetivo: Realizar coleta de
amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de
agrotóxicos.
06. JOSE DE JESUS D. LEAL/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Autazes/Manaus, de 12 a 13.06.2023. Objetivo: Realizar coleta de
amostras de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de
agrotóxicos.
07. SHERLY SOUZA TEIXEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento:
Iranduba/Manaus/Iranduba, de 13 a 14.07.2023. Objetivo: Participar da
Capacitação para implantação das Referências Técnicas de Saúde do
Trabalhador nos municípios do Amazonas, a ser realizado em MANAUS/AM
no período de 13 a 14.07.2023.
08. RAMIR CAVALCANTE IZEL/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Careiro/Manaus, de 21 a 22.06.2023. Objetivo: Realizar inspeção
na estrutura física do hospital regional do município de Careiro/Am.
09. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 15 a 16.06.2023. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar
entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional do município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 01 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137194#21#139927/>
Protocolo 137194
<#E.G.B#137196#21#139929>
RESENHA Nº 061/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. KAMILA ALVES ALENCAR/Nível Superior-colaborador. Deslocamento:
Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 13 a 14.07.2023. 02. LILIANE
BEATRICE G. DO VALE/Nível Superior-colaborador. Deslocamento:
Manaquiri/Manaus/Manaquiri, de 12 a 15.07.2023. Objetivo: Participar
da Capacitação para implantação das Referências Técnicas de Saúde do
Trabalhador nos municípios do Amazonas, a ser realizado em MANAUS/AM
no período de 13 a 14.07.2023.
03. ALINE PRISCILA CORREA MARTINS/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta), de 23 a
29.07.2023. 04. MARIA TAYNARIA C. MARTINS/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta), de 21.07 a
01.08.2023. 05. JESSE OLIVEIRA ARRUDA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: Jutai/Manaus/Jutai, de 22 a 29.07.2023. 06. ELAINE PIRES
SOARES/Técnica de Enfermagem-SES. Deslocamento: Parintins/Manaus/
Parintins, de 23 a 29.07.2023. 07. JOSIVANE REIS NOGUEIRA/Nível Su-
perior-colaborador. Deslocamento: Benjamin Constant/Tabatinga/Manaus
(ida/volta), de 23 a 29.07.2023. Objetivo: Participar do I Seminário Estadual
de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis em MANAUS/AM
a ser realizar no período de 24 a 28.07.2023.
08. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 15 a 16.06.2023. Objetivo: Dar apoio
na realização da entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência,
bem como realizar atividade operacional das vacinas, carregamento e
descarregamento das vacinas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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