DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 23
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO 
CARMO CAMPOS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com 
equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 101.593-1C, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 
(dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137245#23#139980/>
Protocolo 137245
<#E.G.B#137247#23#139982>
PORTARIA Nº. 1325/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.08070EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, JOSE 
MUNIZ PATRICIO DE MACEDO, no cargo de Investigador de Polícia, Classe 
Especial, matricula nº 113.329-2C, do Quadro de Pessoal da Permanente 
da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, 
cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 
3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, 
seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, 
de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 
de abril de 2018; acrescido de R$ 19,91 (dezenove reais e noventa e um 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 
10% sobre R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 
2004; totalizando seus proventos no valor de R$ 19.697,03 (dezenove mil, 
seiscentos e noventa e sete reais e três centavos), mensais. 
Manaus, 01 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137247#23#139982/>
Protocolo 137247
<#E.G.B#137249#23#139984>
PORTARIA Nº. 1329/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27085EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DIOGENES SERRÃO 
DOS SANTOS, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “D”, 
Referência 1, Matrícula n° 102366-7-A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.248,30 (mil, duzentos e quarenta e oito 
reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta 
e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 249,66 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.465,47 (mil, quatrocentos e sessenta 
e cinco reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.057,10 (três mil, cinquenta e 
sete reais e dez centavos), mensais. 
Manaus, 1º de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137249#23#139984/>
Protocolo 137249
<#E.G.B#137252#23#139987>
PORTARIA Nº. 1115/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 CONSIDERANDO que o ato foi publicado com 
incorreção no órgão de origem da segurada e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.04216EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 547/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 23 de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, CARLA BARROS DA ROCHA RIBAS, no cargo de Médico III (Mestre), 
Nível “3”, Classe “3”, Referência “C”, Matrícula n° 129.589-6A, pertencente 
ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEROLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Mestrado no valor de R$ 3.365,05 (três 
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) de acordo com 
o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais 
R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 
(mil reais) relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com artigo 3º, §4, da 
Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.009,52 (mil, nove 
reais e cinquenta e dois centavos) de Gratificação de Curso, na proporção 
de 30%, de acordo com o artigo 9°, IV, B da Lei promulgada nº. 70, de 14 
de julho de 2009; mais R$ 673,01 (seiscentos e setenta e três reais e um 
centavo) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo 
com o artigo 3°, II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 
70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 7.051,14 (sete mil, cinquenta e um reais 
e quatorze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, 
inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §2° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 12.192,39 (doze mil, cento e noventa e dois reais 
e trinta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 08 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137252#23#139987/>
Protocolo 137252
<#E.G.B#137254#23#139989>
PORTARIA Nº. 1296/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.09714EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, AIDE MARQUES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar 
Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO