DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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09. RANYELLE KASSIA DE O. FERREIRA/Técnica de Enfermagem-SES.
Deslocamento: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 20.04.2023.
Objetivo: Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações de controle da
esporotricose humana e animal mediante a notificação de casos suspeitos.
10. RANYELLE KASSIA DE O. FERREIRA/Técnica de Enfermagem-SES.
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 18.04.2023. Objetivo:
Apoiar a vigilância epidemiológica nas ações de controle da esporotricose
humana e animal mediante a notificação de casos suspeitos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 31 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137196#22#139929/>
Protocolo 137196
<#E.G.B#137202#22#139935>
PORTARIA Nº 067/2022/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.002115/2021-28/
SIGED, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e
alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse
Particulares, concedida ao servidor Lauro Penha Pontes, matricula
206.647-5A, a contar de 01.06.2023.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 01 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#137202#22#139935/>
Protocolo 137202
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#137314#22#140050>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS - FUNTEC e CLARO S.A. OBJETO: O presente termo por força
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os
serviços de Telefonia Fixa e PABX Virtual, a contar da data da assinatura
do referido Termo, VALOR: O valor global do presente contrato é estimado
em R$ 28.134,24 (vinte e oito mil e cento e trinta e quatro reais e vinte
e quatro centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços contratados
é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa:
33903993, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº.
2023NE0000211, no valor de R$ 4.689,04 (quatro mil e seiscentos e oitenta
e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Processo nº 01.01.028301.000716/2022-08
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#137314#22#140050/>
Protocolo 137314
<#E.G.B#137280#22#140016>
PORTARIA N° 053/2023-GAB/FUNTEC - 06/06/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A
e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período:
Comunidade Novo Remanso - Município de Itacoatiara - Am no período
de 01 e 02 de junho de 2023. Objetivo: realizar a cobertura jornalística
durante a 4ª Expo Remanso - Exposição Agropecuária de Negócio de
Novo Remanso, que conta com os incentivos do Governo do Amazonas
através Sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural. O
material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo:
01.01.028301.000429/2023-89
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#137280#22#140016/>
Protocolo 137280
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#137229#22#139963>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 201/2023. Processo:
01.02.016301.002309/2023-72 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/06/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hidelbrando Ferreira
Rodrigues, de CPF n.º 314.167.302-06. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos de Emendas Impositivas Individuais do PPA do Estado
do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados
por Emendas Impositivas - PROEMEND, Resolução n.º 014/2019. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1210.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000662, emitida em 31/05/2023, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da
assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após a execução,
sendo este de 12 (doze) meses.
Manaus, 06 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#137229#22#139963/>
Protocolo 137229
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#137243#22#139978>
PORTARIA N°. 1320/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1131/2022
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N°
2023.T.04367EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1887/2021, publicada no
D.O.E. de 20 de dezembro de 2021, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº.
42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação:
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5°, da Constituição Federal
de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de
julho de 2005, JOSE RICARDO MARTINS DE MOURA, no cargo de Pro-
fessor-PF20-LPL-IV, 4° Classe, Referencia G1, Matrícula nº. 029.041-6D,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor
de R$ 2.510,36 (dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei nº 4.836 de 24 de maio de 2019;
mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte
e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º,
IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.561,89 (dois mil, quinhentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 01 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137243#22#139978/>
Protocolo 137243
<#E.G.B#137245#22#139980>
PORTARIA Nº. 1294/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.07334EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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