DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 25
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903992, tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 15/05/2023, a Nota de Empenho n° 
2023NE0001767, no valor de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos 
e sessenta reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.008484/2023-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137284#25#140020/>
Protocolo 137284
<#E.G.B#137259#25#139995>
PORTARIA Nº 522/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
10% (dez por cento) a servidora Juliana Rita Gomes da Silva, Auxiliar 
de Informática, matrícula nº 202.133-1A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 14/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137259#25#139995/>
Protocolo 137259
<#E.G.B#137260#25#139996>
PORTARIA Nº 523/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 9 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV, que dispõe 
sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.016634/2023-79; RESOLVE: I - INSTAURAR Comissão de 
Inquérito Administrativo para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Resolução nº 30/2020 
- CONSUNIV/UEA; II - DESIGNAR os seguintes membros para compor 
a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 
(trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Whasgthon 
Aguiar de Almeida (vinculado à Escola Normal Superior); Membros: Cláudio 
Barros Vitor (vinculado à Escola Normal Superior); Dinah Figliuolo (vinculada 
à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137260#25#139996/>
Protocolo 137260
<#E.G.B#137263#25#139999>
ERRATA DA PORTARIA Nº 05/2023 - CPA, PUBLICADA NO D.O.E 
N° 34.981, DE 10/05/2023, PÁGINA 29.
ONDE SE LÊ: ...Processo nº 01.02.011304.013040174062022-35...
LEIA-SE: ...Processo nº 01.02.011304.017406/2022-35...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 05 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA
<#E.G.B#137263#25#139999/>
Protocolo 137263
<#E.G.B#137264#25#140000>
PORTARIA Nº 521/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência 
de 20% (vinte por cento) a servidora Juciane de Souza Arcos, Técnico 
em Administração, matrícula nº 201.801-2A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 08/06/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137264#25#140000/>
Protocolo 137264
<#E.G.B#137266#25#140002>
(*) PORTARIA Nº 369/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e Considerando o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.010725/2023-09; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da professora SOCORRO VIANA DE ALMEIDA, matrícula 
nº 130.849-1 H, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, perfazendo um total de 4.451 
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um) dias, ou seja, 12 (doze) anos, 2 
(dois) meses e 11 (onze) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de junho de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 26/04/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137266#25#140002/>
Protocolo 137266
<#E.G.B#137285#25#140021>
PORTARIA Nº 524/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) a servidora Rozana Vasconcelos, Auxiliar de Laboratório, 
matrícula nº 201.522-6A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 03/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137285#25#140021/>
Protocolo 137285
<#E.G.B#137286#25#140022>
PORTARIA Nº 525/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
20% (vinte por cento) ao servidor Fábio de Lima Batista, Técnico em 
Administração, matrícula nº 203.459-0A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 05/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137286#25#140022/>
Protocolo 137286
<#E.G.B#137287#25#140023>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.523357 ADENILDO VIEIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 
2533111A, Professor. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 10/07/2023 
a 22/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia. 2.PCDP.523348 
FLORAMARA TELES MACHADO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Japurá/Manaus, 01/07/2023 a 13/07/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina confecção de materiais alternativos. 3.PCDP.523352 
WELMA SOUSA SILVA CARNEIRO. Cargo: Colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Maraã/Manaus, 01/07/2023 a 13/07/2023. Objetivo: 
Ministrar disciplina evolução. 4.PCDP.523351 BRUNO MACHADO LEÃO. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 01/07/2023 
a 13/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina evolução. 5.PCDP.523388 
CRISTIANA NUNES RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2395193A, 
Merendeira. Destino e Período: Tefé/Maraã/Tefé, 02/08/2023 a 10/08/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 6.PCDP.523359 DENIS DE OLIVEIRA 
SILVA. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Japurá/
Manaus, 19/07/2023 a 01/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 
7.PCDP.523355 JOAO RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus, 10/07/2023 a 22/07/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina antropologia do jogo. 8.PCDP.523423 DIANA 
PATRICIA ROJAS AHUMADA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: 
Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 02/07/2023 a 12/07/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina evolução. 9.PCDP.523485 MARIA HELENA 
CARVALHO MOURAO. Matrícula e Cargo: 2027470D, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 02/07/2023 a 16/07/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 10.PCDP.523368 MARCIO SILVEIRA 
NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2185210A, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Japurá/Manaus, 29/07/2023 a 12/08/2023. Objetivo: Ministrar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO