DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#137230#28#139964>
ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 092/2022, EDITAL 002/2021, 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE SÃO 
SEBASTIÃO DO MACU MIRI II - ASDECOMAMI, publicado no D.O.E de 
05/07/2022.
Onde se Lê: 01 (um) dia do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte 
e dois).
Lê-se: 30 (trinta) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três).
Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
126/2022, no valor de R$ 7.695,00 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
127/2022, no valor de R$ 192.305,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos 
e cinco reais), todas emitidas em 01/07/2022.
Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 099/2023, no valor de R$ 192.305,00 (cento e noventa e dois 
mil trezentos e cinco reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 100/2023, no valor de R$ 7.695,00 (sete mil 
seiscentos e noventa e cinco reais), todas emitidas em 30/03/2023.
Onde se Lê:
 Manaus/AM, 01 de julho de 2022.
Lê-se:
 Manaus/AM, 06 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137230#28#139964/>
Protocolo 137230
<#E.G.B#137234#28#139969>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 066/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 02.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores 
do Lago do Mamori - AALM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria das Graças 
Guedes Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137234#28#139969/>
Protocolo 137234
<#E.G.B#137236#28#139971>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 048/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 21.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pecuaristas 
de Boa Vista do Ramos - APBVR. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria 
Raimunda dos Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#137236#28#139971/>
Protocolo 137236
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#137282#28#140018>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 016/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, 
tipo menor valor global, para itens referentes à solução SoftExpert Suíte, 
contemplando aquisição de licenças de uso de perfil administrador; serviço 
de suporte técnico, manutenção e atualização, serviço de mapeamento 
e automação de processos, bem como, serviços de gestão arquivística, 
digitalização (movimentação, preparação, captura das imagens e 
remontagem), que opere de forma integrada com a Solução da SoftExpert 
Suíte, já de propriedade do Estado e para atender a necessidades da 
AADESAM e seus projetos.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: LOTE 01: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA 
- CNPJ: 07.091.063/0001-40.
Manaus, 06 de junho de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#137282#28#140018/>
Protocolo 137282
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#137251#28#139986>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 130/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 130/2023; Processo nº 752/2023; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli 
(CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro 
de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, podagem 
e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais 
administrados e apoiados pela agência amazonense de desenvolvimento 
cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 4.829.021,80 (quatro 
milhões, oitocentos e vinte e nove mil, vinte e um reais e oitenta centavos); 
Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de 
Assinatura: 01/06/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#137251#28#139986/>
Protocolo 137251
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#137299#28#140035>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 15/2023. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Nhamundá. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de 
água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#137299#28#140035/>
Protocolo 137299
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO