DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.000 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
06
jun/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#137083#1#139810>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022.
Tomada de Preço n.º 007/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
32.461.981/0001-60.
Objeto Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e 
construção de garagens cobertas.
DO ADITIVO QUALITATIVO - Fica aditivado o valor de R$ 179.243,54 
(Cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta 
e quatro centavos) referente aos itens que serão inclusos na planilha 
orçamentária sendo os itens 1 (Polimento de piso), 2 (Sanitários), 3 (telhado) 
4 (esquadrias), 5 (Revestimentos).
DA VIGÊNCIA - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura 
de (02 de janeiro de 2023) e cessando em pleno direito em 16 de outubro 
de 2023.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste aditivo 
serão oriundas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal 
de Saúde.
04.01.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0051.1020.0000-Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de 
equipamentos de Unidades de Saúde.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 457
Empenho: 1756
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 02/06/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137083#1#139810/>
Protocolo 137083
<#E.G.B#137084#1#139811>
EXTRATO DO TERMO DE PARALIZAÇÃO E
SUSPENSÃO DE OBRA
Espécie: Termo de Paralização e Suspensão do 4° aditivo ao TC n.º 
022/2022.
Tomada de Preço n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, 
conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no 
SICONV sob o nº. 847913/2017.
DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente Termo de Paralização encontra 
embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente 
em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 
76, 77, 78 e 79 e conforme parecer Técnico n.º 016/2023-SEMOB e Parecer 
jurídico n.º 068/2023 - Conjur.
Parágrafo Único - A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/
Suspender a Ordem de Serviços da obra referente ao Termo de contrato 
em referência, por acordo com a Contratada, devido ao fato de Crédito do 
Recurso não ter sido repassado ao Município até o presente momento, 
sendo o mesmo, condicionante para a continuação da obra.
DO PRAZO - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de 
aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por um prazo de 
120 (Cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura de (01 de junho de 
2023) e cessando em pleno direito em 28 de setembro de 2023, enquanto 
aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o 
Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 01/06/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#137084#1#139811/>
Protocolo 137084
Coari
<#E.G.B#136144#1#138846>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição.
Processo Administrativo: 310/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do 
sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de 
Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021).
ABERTURA: 30/06/2023 às 09hs:30m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua 
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da 
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser 
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta 
e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo 
da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário 
apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do 
município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 29 de maio de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#136144#1#138846/>
Protocolo 136144
Guajará
<#E.G.B#137157#1#139885>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
OBJETO: 
“CONSTRUÇÃO 
DE 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, localizada na rua Djalma Gomes, s/n, bairro 
nova Guajara no município de Guajará/Am, de acordo com as especificações 
técnicas, projeto básico e seus anexos”.
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: serão recebidos até às 09:00 h do dia 28 
de junho de 2023, quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos 
envelopes de Documentação e Proposta.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Guajará-AM,  sito a rua Turíbio de Oliveira, 
s/n - Centro, Guajará - AM.
INFORMAÇÕES: o Edital estará disponível aos interessados no setor 
de licitação no endereço mencionado acima, sendo que, os interessados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO