DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
2
Termo De Contrato nº. 015/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura 
Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: 
Daiane de Souza Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, 
CPF016.550. 892-26, receberá o valor total de R$ 7.300,00 (sete mil, 
trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na 
modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da 
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
015/2023 - CML/PMM, confo-rme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades 
Tradicionais, Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: 
Projeto/Atividade: 12.361.00 62.2019.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte: 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 016/2023 - PMM Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, 
e contratado, o Senhor: Eliane Felix de Oliveira, situado na Comunidade 
Boa Vista do Calafate, Maraã, CPF 922.251.362-20, receberá o valor total 
de R$ 5. 625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública 
nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada 
e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 016/ 2023 - CML/PMM, 
conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto 
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, 
Para o Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato 
de Termo de Contrato nº. 017/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura 
Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: 
Edivaldo Moraes de Freitas, situado no Rio Altiparanáa, Maraã, CPF 
949. 088.182-15, receberá o valor total de R$ 10.150,00 (dez mil, cento 
e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na 
modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da 
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
017/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades 
Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: 
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte: 080, Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136650#2#139366/>
Protocolo 136650
<#E.G.B#136658#2#139375>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato de Termo de Contrato nº. 028/2023 - PMM. Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Raimunda Jucineia Da Silva Araújo, situado na 
Comunidade Ubim, Maraã, CPF sob nº 524.250.532-04, receberá o 
valor total de R$ 8.267,50 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº 
028/2023 - CML/PMM, conforme dispos- to Lei nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades 
Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: 
Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte: 080.  Extrato de Termo de Contrato nº 029/ 2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Luiz da Silva, situado na Comunidade de Santa Luzia, 
Maraã, CPF 798.455.332-72, receberá o valor total de R$ 5.975,00 (cinco 
mil, novecentos e setenta e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga 
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo 
de Contrato nº 029/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de 
Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado 
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 -  Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena -33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080.  Extrato de Termo de Contrato nº. 030/2023 
- PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manuel Raimundo da Silva 
Santos, situado na Comunidade de Boa Esperança, Maraã, CPF 000.632. 
212-33, receberá o valor total de R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº 030/2023 
- CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, 
Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.20 
19.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato De Termo De 
Contrato nº 031/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal 
de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Miguel 
Evandelson Silva de Freitas, situado na Comunidade Ubim, Maraã, CPF 
679.995.222-87, receberá o valor total de R$ 12.325,00 (doze mil, trezentos 
e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
031/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades 
Tradicionais, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à 
conta das seguintes dotações orçamentárias, conf.  discriminado abaixo: 
Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte: 080. Extrato de Termo de Contrato nº. 032/2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Pedro Reis Pires, situado no Rio Japurá-Comunidade 
Nova Jeruzalém II, Maraã, CPF 007.253.252-16, receberá o valor total de R$ 
4.300,00 (quatro mil, trezentos reais.), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga 
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo 
de Contrato nº. 032/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de 
Comunidades Tradicionais, para o Atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf.  discriminado 
abaixo: 
Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2019.000 
- 
Manutenção 
do 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080, Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136658#2#139375/>
Protocolo 136658
<#E.G.B#136659#2#139376>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato De Termo De Contrato Nº. 033/2023 - PMM. Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Risonei de Freitas dos Reis, situado na Comunidade 
Boa Esperança, Maraã, CPF 964.380.532-87, receberá o valor total 
de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo 
Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 033/ 2023 - CML/ PMM, conforme disposto Lei 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição d e Gêneros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO