DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.000 | Ano CXXX
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terça-feira
06
jun/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#136546#1#139261>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato De Termo De Contrato Nº. 008/2023 - PMM - Partes: Contratante- 
Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, 
o Senhor: Atevir Silva Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança, 
Maraã, CPF 767.300.772-04, receberá o valor total de R$ 7.775,00 (sete 
mil setecentos e setenta e cinto reais), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga 
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo 
de Contrato nº. 008/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de 
Comunidades Tradicionais, Para o Atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discrimenado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 
- Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato Nº. 
009/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, sob 
o CNPJ 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Alrino Ferreira dDe 
Souza, situado no Rio Coracy - Comunidade Matuzalém, Maraã, CPF 
820.454.102-34, receberá o valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 009/2023 - 
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, 
Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato 
de Termo de Contrato nº 010/2023 - PMM - Partes: Contratante - Prefeitura 
Municipal de Maraã, CNPJ 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: 
Ageu Araújo, situado na Comunidade Ubim, Maraã, CPF 089.608.042-07, 
receberá o valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), oriundo 
do Processo Administrativo nº 045/2023, na modalidade Chamada Pública 
nº 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e 
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº 010/2023 - CML/PMM, conforme 
disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, Para o Atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) 
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, 
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000- 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena -  33.90. 
30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato de Termo de Contrato 
nº. 011/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, 
CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Aleson Feitosa da 
Silva, situado na Comunidade Várzea Alegre, Maraã, CPF 016.602.302-76, 
receberá o valor de R$ 13.725,00 (treze mil, setecentos e vinte e cinco 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 011/2023 - 
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, 
Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062. 
2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato de 
Termo de Contrato nº. 012/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura 
Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o 
Senhor: Antônio de Deus de Freitas, situado na Comunidade Boa Esperança, 
Maraã, CPF 336.715.322-20, receberá o valor total de R$ 7.115,00 (sete 
mil, cento e quinze reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
011/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades 
Tradicionais, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/
Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080, 
Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136546#1#139261/>
Protocolo 136546
<#E.G.B#136650#1#139366>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, 
e contratado, o Senhor: Beatriz de Freitas, situado na Comunidade Boa 
Esperança, Maraã, CPF 018.846.222.83, receberá o valor total de R$ 
5.300,00 (cinco mil e ter-zentos reais), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 045/2023, na modali-dade Chamada Pública nº. 003/2023, que 
outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 013/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 
Indígena e de Comunidades Tradicionais, Para o Atendimento Ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) 
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, 
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.00 62.2019.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato de Termo de 
Contrato nº. 014/2023  - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal 
De Maraã,CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Daniel da 
Costa, situado na Comunidade do São Pedro do Cuiu Cuiu, Maraã, CPF 
922.251.362-20, no valor total de R$ 5.051,00 (cinco mil e cinquenta e um 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2 023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 014/2023 
- CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e 
do Empreendedor Familiar Rural Indígena e de Comunidades Tradicionais, 
Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062 
.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO