DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 3
Alimentícios Da Agricultura Familiar Dos Povos Indígenas Para Alimentação
Escolar. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato
De Termo De Contrato nº 034/ 2024 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor:
Raimundo De Deus Pereira, situado no Comunidade Boa Esperança, Maraã,
CPF 948.845.362-15, rece-berá o valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil,
setecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023,
na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
034/2024 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural indígena e de comunidades tradicionais,
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.20
19.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De
Contrato nº. 035/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Raimunda
Batista Da Silva, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 780.
315.752-15, receberá o valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos
e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, na
modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação da
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 035/
2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural indígena e de comunidades tradicionais, Para
O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.20
19.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De
Contrato nº 036/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal
De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor:
Rizomar De Freitas Dos Reis, situado na Comunidade Boa Esperança,
Maraã, CPF 008.133.952-67, receberá o valor total de R$ 11.100,00
(onze mil e cem reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023,
na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
036/2023- CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural indígena e de comunidades
tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo:
Projeto/ Atividade: 12.361.0062. 2019.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar -PNAE Indíge-na - 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato nº 037/2023 - PMM. Partes:
Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Raimundo Pereira Da Silva, situado na Comunidade
Santa Luzia do Juazinho, Maraã, CPF 537.928.742-53, receberá o valor total
de R$ 6.642,50 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 037/2023 -
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do
Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais,
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar -
PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080, Maraã,
31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136659#3#139376/>
Protocolo 136659
<#E.G.B#136662#3#139379>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato De Termo De Contrato nº. 023/2023 - PMM. Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04,
e contratado, o Senhor: Janio Dias Gonçalves, situado no Rio Japurá
-Comunidade Nova Estrela, Maraã, CPF 439.211.402-34, receberá o
valor total R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), oriundo do Processo
Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 023/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros
Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf.
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00
- Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato nº.
024/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ:
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: João Da Silva Assunção,
situado no Rio Japurá-Comunidade São José do Cuiu Cuiu, Maraã, CPF
918.529.192-72, receberá o valor total de R$ 11.325,00 (onze mil trezentos
e vinte e cinco reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023,
na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº
024/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimen-tícios Da Agricultura
Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades
Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/
Atividade: 12.361.0062.2019. 000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.
Extrato De Termo De Contrato nº. 025/2023 - PMM. Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Jarlessandro De Souza Lima, situado na Comunidade
Boa Esperança, Maraã, CPF 037.202.622-27, receberá o valor total de R$
8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo
Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023,
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando
o Termo de Contrato nº. 025/ 2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros
Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao
Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete)
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90
.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato
nº. 026/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã,
CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Jany Vicente De Sales,
situado na Comunidade Base Alegre, Maraã, CPF 618.740.002-04, receberá
o valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais),
oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, na modalidade Chamada
Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 026/2023 - CML/PMM, conforme
disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De
Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Fami-liar
Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao
Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete)
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
pre-sente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90
.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato
nº 027/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã,
CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Jhonnis Moraes Dos
Reis, situado na Comunidade de Boa Esperança, Maraã, CPF 073.779.002
-45, receberá o valor total de R$ 8.405,00 (oito mil quatrocentos e cinco
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 027/2023 -
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo
objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do
Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais,
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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