DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062 
.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Maraã, 31 de 
maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136662#4#139379/>
Protocolo 136662
<#E.G.B#136664#4#139380>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato De Termo De Contrato nº. 018/2023 - PMM. Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Francisco De Deus Pereira, situado na Comunidade 
Boa Esperança, Maraã, CPF 754.770.252-04, receberá o valor total de R$ 
11.725,00 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais), oriundo do Processo 
Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 018/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros 
Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural 
Indígena E De Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa 
Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a 
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 019/2023 - 
PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505. 
640/0001-04, e contratado, o Senhor: Filomena Maria Nunes De Freitas, 
situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 818.097.862-15, 
receberá o valor total de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais), 
oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada 
Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e 
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 018/2023 - CML/PMM, conforme 
disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição 
De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Dos Povos Indígenas Para 
Alimentação Escolar. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do 
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta 
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discrimi-nado abaixo: 
Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato nº. 020/2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505. 640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Gilmara Pereira Dos Reis, situado na Comunidade 
Boa Esperança, Maraã, CPF019.434.982-96, receberá o valor total de R$ 
13.300,00 (treze mil trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo 
nº 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga 
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo 
de Contrato nº. 020/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios 
Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De 
Comunidades Tradicionais, Para O Atendimento Ao Progra-ma Nacional 
De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado 
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manuten-ção do 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080. Extrato De Termo De Contrato nº. 021/2023 
- PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Irenilda De Deus Pereira, 
situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF758.069.592-87, 
rece-berá o valor total de R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 021/2023 - 
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo 
objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do 
Empre-endedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, 
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.20 
19.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -PNAE Indígena 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080.  Extrato De Termo De 
Contrato nº. 022/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De 
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Ivan Pereira 
Bruno, situado No Comunidade Boa Vista Do Calafate, Maraã, CPF 952. 
537.852-72, receberá o valor total de R$13.800,00 (treze mil, oitocentos 
re-ais), oriundo do Processo Administrativo nº045/2023, na modalidade 
Chama-da Pública nº003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contra-tada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº022/2023 
- CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, 
cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E 
Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, 
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar 
-PNAE. Vigên-cia: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2019 .000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080, Maraã, 
31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136664#4#139380/>
Protocolo 136664
<#E.G.B#136672#4#139389>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 038/2023 - PMM. Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Regiane Neres Gonzaga, situado na Comunidade 
Santa Luzia do Juazinho, Maraã, CPF 008.099.522-54, receberá o valor total  
R$ 6.300,00, (seis mil, trezentos reais), oriundo do Processo Administrativo 
nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga 
a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo 
de Contrato nº. 038/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena e de 
comunidades tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional 
De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado 
abaixo: Projeto/Atividade: 12. 361.0062.2019.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar -PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080.  Extrato De Termo De Contrato nº 039/2023 
- PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Romário Freitas Dos Reis, 
situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 936.964.262-53, 
receberá o valor total de R$ 8.300,00 (oito mil, trezentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 045/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
003/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 039/2023 - CML/ PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena 
e de comunidades tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional 
De Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado 
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.20 19.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte: 080.  Extrato De Termo De Contrato nº 040/2023 
- PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Raimundo Francisco Marcelino 
De Lima, situado no Igarapé do Juá Grande, Maraã, CPF 405.075.302-25, 
receberá o valor total de R$ R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/ 2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 040/2023 - 
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo 
objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do 
Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades Tradicionais, 
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar- 
PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à contadas seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 -Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato 
De Termo De Contrato nº. 041/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura 
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: 
Tereza Sidinei Assis Amaral, situado no Rio Coracy - Comunidade Matuzalém, 
Maraã, CPF 922.927.202-72, receberá o valor total de R$ 10.900,00 (dez 
mil, novecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº 045/2023, na 
modalidade Chamada Pública nº 003/2023, que outorga a legitimação da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO