DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 5
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº 041/
2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural indígena e de comunidades tradicionais,
Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar -
PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080. Extrato
De Termo De Contrato nº. 042/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura
Municipal De Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o
Senhor: Wigson Da Silva Araújo, situado na Comunidade do Ubim, Maraã,
CPF sob nº 565.673.592-34, receberá o valor total de R$ 6.800,00 (seis
mil, oitocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 045/2023,
na modalidade Chamada Pública nº. 003/2023, que outorga a legitimação
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
042/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura
Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Indígena E De Comunidades
Tradicionais, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar - PNAE. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias, conf. discriminado abaixo: Projeto/
Atividade: 12.361.0062.2019.000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar - PNAE Indígena - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte: 080,
Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136672#5#139389/>
Protocolo 136672
<#E.G.B#136678#5#139395>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2023 - PMM. Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e
contratado, o Senhor: Atevir Silva Dos Reis, situado na Comunidade Boa
Esperança, Maraã, CPF 767.300.772-04, no valor total de R$ 10.700,00 (dez
mil e setecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na
modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
043/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do
Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, altera-da pela resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril 2015, para
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.
0062.2017.000- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE -
Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 -
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE -Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 -Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.367. 0065.2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De
Contrato nº. 044/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De
Maraã, CNPJ: 04.505. 640/0001-04, e contratado, o Senhor: Antonio
Venancio
Monte,
situado
no
Rio
Japurá-Muntum,
Maraã,
CPF
842.607.342-53, no valor total de R$ 21.913,50 (vinte e um mil, novecentos
e treze reais e cinquenta centavos), oriundo do Processo Administrativo nº.
046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a
legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de
Contrato nº. 044/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº.
26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02
de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE” Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do
contrato. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo:
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de
Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.365.0063.2023.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche -
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA -
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade:
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material
de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De Contrato nº. 045/2023 -
PMM.
Partes:
Contratante-Prefeitura
Municipal
De
Maraã,
CNPJ:
04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Aldecy De Almeida Lima,
situado no Rio Japurá - Paraná Do Cachão, Maraã-Cep: 69.490-000, inscrito
no CPF 880.579.762-68, no valor total de R$ 11.750,00 (onze mil setecentos
e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na
modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº.
045/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do
Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho
de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município
de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias,
conforme
discriminado
abaixo:
Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte -
080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo,
Fnt - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 -
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366. 0065.2029.000
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080..
Projeto/Atividade: 12.367.0065. 2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De
Contrato nº. 046/2023- PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado o Senhor, Carlos Nunes
Monteiro, situado no Rio Japurá-Igarapé Do Mato Grosso, Maraã, CPF
054.853.932-41, no valor total de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais),
oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada
Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada
e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 046/2023 - CML/PMM,
conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela
resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete)
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.00 62.2017.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino
Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de
Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De
Contrato nº. 047/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Eduardo
Monteiro Farias, situado no Igarapé Da Guilhermina, Maraã, CPF 020.367.
282-86, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), oriundo
do Processo Administrativo nº. 047/2023, na modalidade Chamada Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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