DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e 
habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 047/2023 - CML/PMM, conforme 
disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de 
Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela reso-lução/CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE” Vigência: 07 (sete) meses, a contar 
da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimen-tação Escolar 
PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte- 
080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90. 30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080, Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136678#6#139395/>
Protocolo 136678
<#E.G.B#136679#6#139396>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2023 - PMM - Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Fernando De Matos Da Silva, situado no Igarapé Da 
Guilhermina, Maraã, CPF 062.244.632-04, no valor total de R$ 28.940,00 
(vinte e oito mil novecentos e quarenta reais), oriundo do Processo 
Administrativo nº. 046/ 2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº 048/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE 
nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública 
Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.00 62.2017.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte -080. Pro-jeto/Atividade: 
12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De Contrato nº. 049/2023 - 
PMM. 
Partes: 
Contratante-Prefeitura 
Municipal 
De 
Maraã, 
CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Francisca Souza De Almeida, 
situado no Igarapé Do Manoel João, Maraã, CPF 939.120.642-53, no valor 
total de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 0046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 049/2023 - CML/PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a 
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.00 62.2017.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimenta-ção Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90. 30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 
050/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, a Senhora: Gilmara Dos Santos De 
Souza, situado no RIO JAPURÁ - IG. DO IHAMÃ, Maraã, CPF 033.116.982-74, 
no valor total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 050/2023 - CML/ PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a “Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) 
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, 
conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017. 000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino 
Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ 
Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de 
Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/ Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De 
Contrato nº. 051/2023 - PMM - Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De 
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratada, a Senhora: Irenilda De 
Deus Pereira, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 758.069. 
592-87, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 051/2023 - CML/PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução /CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a 
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365. 
0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - 
Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Ativida-de: 
12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90. 
30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065. 
2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - 
Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de 
Consu-mo, Fonte - 080. Extrato De Termo De Contrato nº. 052/2023 - 
PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ 04.505.640/ 
0001-04, e contratado, o Senhor: João De Assis Teixeira, situado na Rua 
Beira RIO, S/N-CENTRO, Maraã, CPF sob nº. 010.288.152-98, no valor total 
de R$ 15.710,00 (quinze mil e setecentos e dez reais), oriundo do Processo 
Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 052/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO