DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 7
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) 
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, 
conforme discrime-nado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.2017.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino 
Fundamental - 33.90.30. 00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0063. 2023.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do 
Programa de Alimenta-ção Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/ EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080, Maraã, 31 de maio de 
2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136679#7#139396/>
Protocolo 136679
<#E.G.B#136682#7#139400>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2023 - PMM. Partes: Con-
tratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, a Senhora: Jozilia Ribeiro, situado no Lago Da Maria Pó, Maraã, 
CPF 024.223. 672-32, no valor total de R$ 18.250,00 (dezoito mil e duzentos 
e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na 
modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da 
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
053/2023 - CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do 
Art.14 da Lei nº. 11.947/ 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho 
de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para 
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. 
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações 
orçamentárias, 
conforme 
discriminado 
abaixo: 
Projeto/Atividade: 
12.361.0062. 2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Ensino FundaWmental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 
- 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/ EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.  Extrato De Termo De 
Contrato nº. 054/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De 
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Luiz Da Silva 
Costa, situado no Rio Japurá, S/N, Maraã, CPF 857.571.282-91, no valor 
total de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº054/2023 - CML/PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE 
nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública 
Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar/ PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.365.0063. 2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0065. 2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE -Pré-Escolar - 33.90.30. 00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.366.0065. 2029.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especiali-zado/AEE - 33.90.30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 
055/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manoel Sadi Assis Farias, 
situado no Igarapé Do Manoel João, Maraã, CPF sob nº. 817.020.002-49, no 
valor total de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 055/2023 - CML/PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a 
contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme 
discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.20 17.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/
Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 
12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de Alimenta-ção Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90. 30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 
056/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, sob o 
CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Manuel Edilson Da 
Gama Laborda, situado no Lago Da Maria Pó, Maraã, CPF 407.478.592-72, 
no valor total de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), oriundo do 
Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 
004/2023, que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, 
gerando o Termo de Contrato nº. 056/2023 - CML/PMM, conforme disposto 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/
FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede 
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã/AM, através do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) 
meses, a contar da assinatura do contrato. As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamen-tárias, 
conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 12.361.0062.20 17.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Ensino 
Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ 
Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de 
Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/ Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90. 30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080.  Extrato De Termo De 
Contrato nº. 057/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal De 
Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Munhoz Da 
Silva Lourenço, situado no Rio Japurá -Igarapé Da Maria Pó, 69.490-000, 
Maraã, CPF sob nº. 740.457.842-68, no valor total de R$ 19.950,00 
(dezenove mil e novecentos e cinquenta reais), oriundo do Processo 
Administrativo nº. 046/2023, na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, 
que outorga a legitimação da pessoa física contratada e habilitada, gerando 
o Termo de Contrato nº. 057/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO