DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023
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CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE 
nº. 04 de 02 de abril 2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública 
Municipal de Ensino do Município de Maraã, através do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar/PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da 
assinatura do contrato. As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conf. Discriminado 
abaixo: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30 .00 - Material 
de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063. 2023.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.365.0065. 2025.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.366.0065 .2029.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.367.0065. 2030.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte - 080, Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136682#8#139400/>
Protocolo 136682
<#E.G.B#136683#8#139402>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Nilsoney Marques De Freitas, situado no Rio Japurá, 
Maraã, CPF 827.538.222-04, no valor total de R$ 15.250,00 (quinze mil e 
duzentos e cinquenta reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
058/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º 
do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de 
junho de 2013, alterada pela resolução/CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, 
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Maraã, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2017. 000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 
12.366.0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material 
de Consumo, Fonte - 080. Projeto/ Atividade: 12.367.0065.2030.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento 
Educacional Especializado/AEE - 33.90. 30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080.  Extrato De Termo De Contrato nº. 059/2023 - PMM. Partes: 
Contratante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Paulo Gonzaga Dias, situado no Rio Japurá-Igarapé 
Do Ihamã, Maraã, CPF 842.607.342-53, no valor total de R$ 8.900,00 (oito 
mil e novecentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
059/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do 
Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho 
de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para 
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Ensino Fundamental - 33.90. 30.00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.365.0063. 2023.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/Ativi-dade: 12.365.0065.2025.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.367. 0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De 
Contrato nº. 060/2023 - PMM
Partes: 
Contratante-Prefeitura 
Municipal 
De 
Maraã, 
CNPJ: 
04.505.640/0001-04, e contratado, o Senhor: Rosinei Frota Rocha, 
situado no Rio Japurá- Paraná Do Muntum, Maraã, CPF 013.026.322-21, 
no valor total de R$ 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta 
reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, na modalidade 
Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da pessoa 
física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 060/2023 - 
CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do Art.14 da 
Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 
2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para 
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/ Atividade: 
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30. 00 - Material de Consumo, Fonte - 
080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.20 23.000 - Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte- 080. Projeto/Atividade: 12.365. 0065.2025.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 33.90.30.00 - 
Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Ativi-dade: 12.366.0065.2029.000 
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Educação de 
Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional Especializado/AEE 
- 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Extrato De Termo De 
Contrato nº. 061/2023 - PMM. Partes: Contratante-Prefeitura Municipal 
De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e contratado, a Senhora: Timoteo 
De Souza Matos, situado na Comunidade Boa Esperança, Maraã, CPF 
003.715.182-70, no valor total de R$ 18.850,00 (dezoito mil e oitocentos 
e cinquenta reais), oriundo do Processo Adminis-trativo nº. 046/2023, na 
modalidade Chamada Pública nº. 004/2023, que outorga a legitimação da 
pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
061/2023 - CML/PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do 
Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho 
de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 2015, para 
atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município 
de Maraã/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE”. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias, conforme discriminado abaixo: Projeto/Atividade: 
12.361.0062.2017.000 - Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar PNAE - Ensino Fundamental - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 - Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche - 33.90.30.00 -Material 
de Consumo, FNT- 080 - Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 - 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pré-Escolar - 
33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.366. 
0065.2029.000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE 
- Educação de Jovens e Adultos/EJA - 33.90.30.00 - Material de Consumo, 
Fonte - 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Atendimento Educacional 
Especializado/AEE - 33.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte - 080. 
Extrato De Termo De Contrato nº. 062/2023 - PMM. Partes: Contra-
tante-Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04, e 
contratado, o Senhor: Woanderson Moreira Da Silva, situado no Rio Japurá, 
Maraã, CPF 024.177. 552-38, no valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove 
mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2023, 
na modalidade Chamada Pública nº. 002/2022, que outorga a legitimação 
da pessoa física contratada e habilitada, gerando o Termo de Contrato nº. 
062/2023 - CML/ PMM, conforme disposto Lei nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º 
do Art.14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de 
junho de 2013, alterada pela resolução/ CD/FNDE nº. 04 de 02 de abril 
2015, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO