DOEAM 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 06 de junho de 2023 11
2.400,00; Valor Total-R$ 8.900,00 - 18º Fornecedor: Rosinei Frota Rocha; 
Nº.-Produto-Unid.-Qt.-Preço Unitário-Preço Total; 1-Abóbora-Kg-500-R$ 
3,50-R$ 
1.750,00; 
2-Cará-Kg-300-R$ 
5,00-R$ 
1.500,00; 
3-Banana 
Pacovã-Kg-1000-R$ 4,50-R$ 4.500,00
4-Banana Maçã-Kg-2000-R$ 3,50-R$ 7.00,00; 5-Macaxeira-Kg-1000-R$ 
4,00-R$ 4.000,00; 6-Melancia-Kg-1000-R$ 2,50-R$ 2.500,00; Valor Total-R$ 
21.250,00 - 19º Fornecedor: Timoteo De Souza Matos; Nº.-Produto-
-Unid.-Qt.-Preço Unitário-Preço Total; 1-Banana Prata-Kg-2800-R$ 3,50-R$ 
9.800,00; 3-Banana Pacovã-Kg-500-R$ 4,50-R$ 2.250,00; 4-Banana 
Maçã-Kg-800-R$ 3,50-R$ 2.800,00; 5-Macaxeira-Kg-1000-R$ 4,00-R$ 
4.000,00; Valor Total-R$ 18.850,00 - 20º Fornecedor: Woanderson Moreira 
Da Silva; Nº.-Produto-Unid.-Qt.-Preço Unitário-Preço Total; 1-Banana 
Prata-Kg-2400-R$ 3,50-R$ 8.400,00; 2-Banana Maçã-Kg-2000-R$ 3,50-R$ 
7.00,00; 3-Macaxeira-Kg-500-R$ 4,00-R$ 2.000,00; 4-Melancia-Kg-1000-R$ 
2,50-R$ 2.500,00; 5-Polpa de Maracujá-Kg-300-R$ 10,00-R$ 3.000,00; 
6-Açaí Vinho-Litros-1000-R$ 6,50-R$ 6.500,00; Valor Total-R$ 29.400,00. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, Maraã, 31 de maio de 2023.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136707#11#139427/>
Protocolo 136707
<#E.G.B#137146#11#139873>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 128/2023-CML/PM
(Processo n. 2023.01637.01412.0.003303 - SEMSA)
OBJETO: Aquisição de equipamentos (Termo-Higrômetro, Percolador, 
Moinho, Centrífuga, Sistema de Purificação de Água, Máquina e Lavadora) 
destinados ao projeto “Farmácia Viva” para atender a Secretaria Municipal 
de Saúde-SEMSA conforme quantidade, especificações técnicas, regras e 
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Editais disponíveis: a partir do dia 07/06/2023 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 22/06/2023 às 09h45.
Início das sessões: dia 22/06/2023 às 10h00.
Maiores informações:
Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessões públicas, através do 
Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico  
compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 05 de junho de 2023.
SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA
Presidente da Subcomissão de Saúde
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#137146#11#139873/>
Protocolo 137146
<#E.G.B#137149#11#139875>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE SAÚDE torna público, para 
conhecimento dos interessados:                           
PREGÃO ELETRÔNICO N. 127/2023-CML/PM
(Processo n. 2023.01637.01412.0.004080 - SEMSA)
OBJETO: Eventual fornecimento de Insumos Odontológicos (Alginato 
Tipo I, Bastão para Polimento de Prótese, Cera Plana e outros) para 
atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA conforme quantidade, 
especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de 
Referência, através do Registro de Preços.
Manaus, 05 de junho de 2023.
SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA
Presidente da Subcomissão de Saúde
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#137149#11#139875/>
Protocolo 137149
<#E.G.B#137151#11#139878>
I S BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação - LO nº 174/20-01, que autoriza 
o transporte fluvial de combustível e derivados de petróleo (óleo diesel 
marítimo)., localizado na av. Muiraquitã, n° 1759, Santíssimo, Santarém-PA, 
para Transporte Fluvial de Combustíveis no estado do Amazonas-AM, com 
validade de 2 (Dois) Anos.
<#E.G.B#137151#11#139878/>
Protocolo 137151
<#E.G.B#137163#11#139894>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ. 4º Termo 
Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços Celebrado Entre O Município 
De Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa J. 
L Galvão.  Gonçalves - ME, na forma abaixo: contratante: Prefeitura 
Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ N° 
04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, 
neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de 
Identidade n° 1171263-5-SSP-AM e   do   CPF N° 587.791.082-53, residente 
e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, contratada: J. 
L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ N° 10.679.901/0001-05, daqui por diante 
denominada contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na 
cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: 
Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, 
senhor João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, 
residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 
139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, 
Cédula de Identidade n. 0733643-8-SSP/AM e CPF 285.174.312-00, 
Que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação 
que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1 Cláusula 
Primeira Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: 
do termo de contrato Nº 001/2020 - PMJ que findava em 06 de setembro 
de 2022. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar 
de 07 setembro de 2022 a 06 de março de 2023. 1.2 Prazo de Execução: 
do presente instrumento contratual que findava em 06 de setembro de 
2022. fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 
07 setembro de 2022 a 06 de março de 2023. 1.3 Objeto da Licitação: 
contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia 
Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma 
e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na 
Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Amâncio Barbosa, s/n Centro na 
Sede Do Município de Japurá. Conforme cv 009 /2020 SEDUC, Obedecendo 
as leis integralmente. 2.  Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal, 
2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no 
art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Cláusula Quarta - Da Ratificação 
6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais 
não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. E assim, 
por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo 
Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) 
testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos. 
Japurá, 02 de setembro de 2022
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito do Município de Japurá
J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP
Representante Legal
<#E.G.B#137163#11#139894/>
Protocolo 137163
<#E.G.B#137164#11#139895>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 015/2020 - PMJ. 1º Termo Aditivo 
De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município De 
Japurá, por intermédio da prefeitura municipal, e a empresa J. L Galvão.  
Gonçalves - ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De 
Japurá, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.505.509/0001-47, 
doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado 
pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro Da Silva, 
Brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade N° 1171263-5-SSP-AM 
e   do   CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada TV Sao Francisco, 
S/N° - Centro - Japurá, contratada: J. L Galvão Gonçalves - EPP, CNPJ 
N° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada contratada, pessoa 
jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 
139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim / Manaus, CEP 69.077-838, 
neste ato representado Sócio Proprietário, Senhor João Lúcio Galvão 
Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta 
cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: 
Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, Cédula de Identidade N. 0733643-8-SSP/
AM e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis no 
8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições 
seguintes: 1 Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução, 1.1 
Prazo de vigência:  do termo de contrato Nº 015/2020 - PMJ que findava em 
13 de março de 2021 fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), 
a contar de 14 de março de 2021 a 10 de setembro de 2021. 1.2 Prazo de 
execução do presente instrumento contratual que findava em 13 de março 
de 2021 fica prorrogado por mis 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO