DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
CE, no período de 14 a 15 de junho do corrente ano, a fim de realizar reunião para orientar o planejamento das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento
da Educação – CREDE 3 e CREDE 4, no aspecto financeiro e orçamentário, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º
do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOAQUIM CALDAS
ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 300001-2-9 ocupante do cargo de Secretário Executivo da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Munique (Alemanha), no período de 10 a 17 de junho de 2023, com objetivo de participar do evento INTERSOLAR
EUROPE, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.084,16 (dois mil, oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), mais 1(uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 2.084,16 (dois mil, oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,01(cinco reais e um
centavo) referente ao fechamento da cotação do BCB do dia 26/05/23 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Munique/Lisboa/Fortaleza no valor
de R$ 21.766,15 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 552,80 (quinhentos e cinquenta
e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE
BARBOSA SOARES, Diretor da Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula n°30006615,
a viajar ao Chile, no período de 18 a 26 de junho do ano em curso, a fim de Proferir palestra no Seminário Internacional “Capital Humano Avançado para o
Desenvolvimento do Atacama e Participar de reunião com o Governador Regional, Rodrigo Diaz e Reitores das Universidades da Região de Biobío, conce-
dendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.951,64 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.951,64 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do dólar turismo do dia 16 de junho de 2023, de R$ 5,03 (cinco reais e três centavos), totalizando a quantia de R$ 18.540,58 (dezoito mil, quinhentos
e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Por oportuno, vale salientar que as despesas referentes à passagem aérea ficarão às expensas da organização
do evento, de acordo com os arts. 1º e 2º, do Decreto Nº 33.139, de 04 de julho de 2019, art. 1º, parágrafo único, art. 3°; alínea b, § 1° e 3° do art. 4°; art. 5°
e seu § 1°; arts. 6° e 10°; classe III do anexo II do Decreto n° 30.719, DOE de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO
NOGUEIRA DA COSTA FILHO, Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, matrícula
n°30000226, a viajar ao Chile, no período de 18 a 26 de junho do ano em curso, a fim de Proferir palestra no Seminário Internacional “Capital Humano
Avançado para o Desenvolvimento do Atacama e Participar de reunião com o Governador Regional, Rodrigo Diaz e Reitores das Universidades da Região
de Biobío, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.092,48 (dois mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.092,48 (dois mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar
turismo do dia 16 de junho de 2023, de R$ 5,03 (cinco reais e três centavos), totalizando a quantia de R$ 19.878,56 (dezenove mil, oitocentos e setenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos). Por oportuno, vale salientar que as despesas referentes à passagem aérea ficarão às expensas da organização do evento,
de acordo com os arts. 1º e 2º, do Decreto Nº 33.139, de 04 de julho de 2019, art. 1º, parágrafo único, art. 3°; alínea b, § 1° e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°;
arts. 6° e 10°; classe II do anexo II do Decreto n° 30.719, DOE de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar as cidades de
Itapipoca, Trairi, Itarema e Acaraú, no dia 20.06.2023, a fim de Entregar os Cartões Ceará sem Fome, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº557/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de
Movimento nº 342/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura
organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autori-
dade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 29.05.2023 a 03.06.2023, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e
passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº557/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Joaquim Benevenuto
de Souza
Subtenente PM
V
29.05.2023 a
03.06.2023
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
5 e 1/2
141,95
60%
1.249,16
141,95
4.110,33
5.501,44
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 558/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ALEXANDRE DE LIMA FONSECA, matrícula nº 30000021, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de
Brasília-DF, no período de 05 a 09 de junho do ano em curso, com a finalidade de realizar articulações de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe
4 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.551,86 (um mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 1.860,65 (um mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco
centavos), no trecho FORTALEZA–CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA–CE, perfazendo um valor total de R$ 3.412,65 (três mil, quatrocentos e doze reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17
de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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