DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001037/2023-12
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº205/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 205/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor 
Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob 
nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, representado neste ato pelo prefeito municipal JOSÉ AILTON 
DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do RG nº 96002129870, inscrito no CPF sob n°222.635.353-49, residente e domiciliado à Rua Maria 
Sobreira Coriolano Largo Júlio s/n, Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por 
objeto Prorrogação de Prazo de vigência do convenio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, findando em 06/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 
1.281.639,86 ( hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, sessenta e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIANGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e 
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CRATO - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000988/2023-66
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº224/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 224/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – aptº. 502, Bairro Guararapes e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.387.509/0001-88, cuja Prefeitura está localizada na Avenida São Cristóvão, 215, 
bairro: Centro, CEP 62.740-000, Itapiúna-CE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o n° 234.442.233-15, RG nº 2008010078785 – SSP-CE, residente e domiciliado no Povoado de Salgado I, Distrito Caio Prado, 
Itapiúna-CE, CEP: 62.740-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 224/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Itapiúna – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado 
por mais 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, findando em 28/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 416.994,98 ( quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e 
noventa e quatro reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO 
(PREFEITO DE ITAPIÚNA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001029/2023-68
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº231/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 231/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE 
BRITO, inscrito no CPF sob o n° 021.160.183-74, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 231/2022, cujo objeto é a Construção de Passagens 
Molhadas nas localidades de Açude e Caiçara, no município de Tejuçuoca-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024.; III - 
VALOR GLOBAL: 565.218,18 ( quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO DE TEJUÇUOCA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000878/2023-02
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº299/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 299/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE.; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 299/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo no município de 
Quixeré-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 164.146,18 ( cento e sessenta e quatro mil, cento 
e quarenta e seis reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSE 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA ( PREFEITO 
DE QUIXERÉ-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001045/2023-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº308/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 308/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o 
MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.616.162/0001-06, com sede na Rua: Francisco Domingos, nº 1076, Bairro Icaraí, CEP: 
61.600-000, Caucaia- CE, representado pelo prefeito municipal Sr. VITOR PEREIRA VALIM, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 615.930.523-91, residente 
e domiciliado na Rua: Coronel Antônio Correia Brasil, nº 3982, Bairro: Centro, CEP: 61.600-004, Caucaia-CE, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por objeto a Qualificação e 
Melhorias das Estradas Vicinais do Município de Caucaia-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 24/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
27.140.092,78 ( vinte e sete milhões, cento e quarenta mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA 
SOP) e VITOR PEREIRA VALIM (PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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