DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
partir de 01 e maio de 2023 até 29 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, César Mathias Gadelha - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCA CÉLIA MOREIRA DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DAS DORES MENESES DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03328076/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EXECUÇÃO AO CONTRATO 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, Fortaleza - Ce, daqui por
diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 86.968.716/0001-00, com
sede na Rua Inácio Vasconcelos, 250 - Bairro Messejana, Município Fortaleza, CE - (85) 3023.5645 - email: bsgasmessejana@gmail.com, representada neste
ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o contrato da COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2022 publicado no DOE de 26 de maio de 2022 e de acordo com o processo nº 03328076/2023
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁSI DE COZINHA,
RECARGA BOTIJÃO 13 QUILOGRAMAS, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLA • USULA DE • CIMA SE • TIMA, q 1 ue trata da VIGE ft NCIA
do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por !mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 26 de maio de 2023 até 21 de novembro de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 160 (cento e séssenta dias), a partir de 01 de maio de 2023 até 07 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Bruno
Santiago Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary Ferreira da Costa, 02- Francisco Odones da Silva . Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02970874/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRARTO N° 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MAURO SAMPATO - CREDE 20, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0559-65, Barro/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Bezerra Silva; III - ENDEREÇO: BARRO/CEARÁ; IV - CONTRATADA:
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°22.853.186/0001-64 Barro - Ceará, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Allamo Edgar Femandes Rolim; V - ENDEREÇO: BARRO/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de Acréscimo de prazo de execução ao Contrato 10/2022. Publicado no DOE de 27/10/2022 de acordo com a Carta Convite de n° 008/2022 e de acordo
com o processo N° 02970874/2023 e regulamentado no artigo 57, §10 ii da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: BARRO/CEARÁ;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por Objeto a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA, REFEITORIO E DEPOSITO NA ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA, REFEITÓRIO E DEPÓSITO NA EEMTI MAURO
SAMPAIO - O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de21 de Março de 2023 até 18 de Junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva - CONTRATANTE, Allamo Edgar Femandes Rolim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Suelir Bezerra Pereira, 02- Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04067152/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. Francisco David Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n°
2022/04461 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 04067152/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo fornecimento de gás engarrafado, da Escola EEFM Dom Hélder Câmara, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02/05/2023 até 31/05/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 02/05/2023 até 31/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03877371/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: MARA-
CANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis,; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 08/12/2022 e de acordo com o processo nº 03877371/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA, da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de Março de 2023 até 26 de Maio de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel
Brito de Oliveira, 02- Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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