DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
NHÃO 08 MIL METROS CUBICOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS)dias a partir da 
data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 54.080,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Oitenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE - Osmar Parente Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246382/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO SEBASTIÃO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0120-50, situada na Av. Gomes da Silva, nº 100, Bairro Centro, no Município Apuiarés/CE, CEP: 62.630-000., doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001 - 95 representado pelo (a) Sr. Luiz Edgar Duarte as Silva. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, na EEM SÃO SEBASTIÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 280 (duzentos e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 66.099,89 (sessenta e seis mil e noventa e nove reais e 
oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.449051.5440
0.1 - 377256. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte as 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Haline Helen de Souza , 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596348/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER 
- CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera 
Holanda. CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16 representado neste ato pelo 
(a) Sr. (a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo Participação no 2023/0015 que integra este instrumento, independente de transcrições. 
Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 2023/0015 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/14104 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 2.364,00 ( Dois mil trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda - 
CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES , 02- KARINA ALVES LIMA 
MARISCAL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097906/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE 
ANDRADE - CREDE 14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02,342,254/0001-13, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de material de limpeza, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 13, 18 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 ( um mil, trezentos e 
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – MARCOS 
ALCÂNTARA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02- ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 
12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03143106/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20, situada na Rua Coronel Alves Teixeira , 525 – FORTALEZA/CE, Telefone 
(85) 3101-5075, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. José Valmir Guimarães de Oliveira 
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo 
Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: A GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para atender a demanda 
da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 010/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior 
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 3.745,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.
50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valmir Guimarães de Oliveira - CONTRATANTE – Paulo Eduardo 
Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- TARCISIO GOMES DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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