DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617623/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE,
Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: G F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,
com sede no Edifício João Batista de Aguiar - Rua Ratisbona, nº 465, Sala 303 - Bairro Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-140, representado neste ato pelo
Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16282 e Termo de
Participação nº 2023/0012 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04015535/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES , esta-
belecida à Rua PROFESSOR ANACLETO nº 630, Bairro PARQUE ARAXÁ Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.450-360Telefone ( 85) 31.01.22.63,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTA-
LEZA - COOPGFOR , situado à RUA NOGUEIRA ACIOLI, 996, SALA 10, município de FORTALEZA, CEP 60.110-140 ,inscrita no CNPJ sob n.º
49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ JOSE SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.827,78 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL
FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE - LUIZ JOSE SALES DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463085/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à
Rua Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORA-
TIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 03.923.796/0001-42, com sede à Rua 1H nº 59, Bairro Tabapuá, Caucaia - CE, CEP: 61.635-100, representada
neste ato pelo Sr. Francisco Christiano Freire Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação 20230006, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.281,94 (Hum mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE - Francisco Christiano Freire Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190631/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRA-
TADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,com sede à Rua: General Sampaio Nº 89, CEP 62.400-000
Bairro: Centro - Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃOEEVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS em favor da Escola Estadual de Educação
Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230009 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS)dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.316,00 (Seis
Mil e Trezentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339
039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Pedro Elias de Sousa Filho - CONTRATANTE - Osmar Parente
Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRA-
TADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,com sede à Rua: General Sampaio Nº 89, CEP 62.400-000
Bairro: Centro - Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTODEAGUA POR CARRO PIPA – PESSOA JURÍDICA. TRANSPORTE DE AGUAPOTÁVELCAMI-
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