DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº118 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108021/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA
FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0547-21, situada na Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA:
DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.640.830/0001-25 representada pelo(a) Sr. DANIEL TEODOSIO CARDOSO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEMTI PROFESSORA TECLA
FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 72.206,80 ( SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.0 - 56948 (2023). DATA DA ASSINATURA: 21 de MAIO de
2023 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – DANIEL TEODOSIO CARDOSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MORGANA SOUSA DA SILVA , 02- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03065652/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,estabelecida a
Rua Av Contorno Oeste , nº s/n, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 310130-45, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda
CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA inscrita no CNPJ sob nº 49.272.485/0001-61 representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Dennilson Castelo Branco
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ,cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/11319 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$
1.444,00 ( Mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda - CONTRA-
TANTE – Dennilson Castelo Branco de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo da Frota Magalhães Junior , 02- Karina Alves Lima
Mariscal. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03423834/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 representado neste ato
pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de LIMPEZA licitado
para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2023 e Termo de
Participação nº 2023/007 FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.785,50 ( DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.3
39030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE – JAMES
DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique Da Silva Camelo , 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 12
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04569930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE
SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: M.G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 representado neste ato pela Maria Glauci-
meire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0031/2023,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15576 e Termo Participação nº 0031/2023 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 149,95 (cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra , 02- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo . Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00945996/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Alves
Peixoto, nº s/nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras/CE, Telefone (88) 3685-6062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA:
VERA LUCIA MARINHO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob nº 13.434.524/0001-32 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VERA LUCIA MARINHO
CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/09000 e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será