DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.127,60 
(quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa - CONTRATANTE 
– VERA LUCIA MARINHO CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL , 02- FRANCISCO EDIMAR R CARNEIRO. 
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00117074/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESORA TELINA 
BARBOA DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0544- 89, situada na Rua DR PERGENTINO MAIA S/N, Bairro MESSEJANA , no Município: 
FORTALEZA, CEP 60.840-045, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r. 
(a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54 
representada pelo(a) S.r.(a) ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QDFL/QDAC/CAIXA DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO/TC DA SUBESTAÇÃO, 
na EEMTI PROFESORA TELINA BARBOSA DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 99.550,65 (NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03
.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DO SANTOS - CONTRATANTE – 
ANA MARCELLE FERREIRA DE HOLANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VITOR DA SILVA OLIVEIRA , 02- ALFREDO BARBOSA 
DE ARAUJO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04575360/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de 
Morada Nova/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001- 61,representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: 
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na confecção de Baner e carimbos de madeira, conforme especificações, 
quantitativos exigências e estimativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 168,00 (Cento e sessenta oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO BORGES 
LIMA RODRIGUES,CONTRATADA-Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Leila Cristina Lopes Lima 02-Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 
12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: OTN PRODUCOES 
LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representada neste ato pelo Sr. OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14259 e Termo de Participação nº 20230022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 11.999,99 (ONZE 
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva 
Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03243941/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, 
Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA ,inscrita no CNPJ sob o nº. 47.233.314/0001- 06, 
representada neste ato por seu representante legal, Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/12495 e Termo de Participação nº 2023/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Um Mil e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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