DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01758510/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA ,Município de 
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE 
PEDROSA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001- 69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar 
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.772,72 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e setenta 
e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA,CON-
TRATADA-Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572607/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR ARRUDA, estabelecida à Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, 
Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62011-210 Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, sob CNPJ: 34.440.062/0001-36, 
situada Sítio Bom Jesus, Distrito Jaibaras, município de Sobral, CEP 62107-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, sendo esta representada 
pelo representante legal, Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.806,00 
(quatro mil, oitocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339
030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
Maria Nágila Mendes Coelho - CONTRATANTE - Antônio Erivando de Castro Frederico, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Rayane Rios Pessoa, 
02 - Ana Sarah Nogueira Araújo. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335060/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
12.321.127/0001-91, representado neste ato pela Sra. Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/07899 e Termo de Participação 2023/0009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.467,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder 
Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Lara Pinheiro, 02- Lais 
Adriano Noronha. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335060/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, representado neste ato pela Sra. Sr.(a) Ana Lúcia Brígido Rabelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/07899 e Termo de Participação 2023/0009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 653,73 (seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Ana Lúcia Brígido Rabelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna 
Lara Pinheiro, 02- Lais Adriano Noronha. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02335060/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54, 
representado neste ato pela Sra. Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07899 
e Termo de Participação 2023/0009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR