DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
DA SILVA. OBJETO: O presente Contrato ten por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0009/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-CICERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01344309/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,Município de Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 ,neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: STM CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ 
sob nº 48.984.286/0001-13,neste ato representada pela Sra. Sarana Farias Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 0002/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.434,13 (Trinta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA,CONTRATADA-Sarana Farias Torres e TESTEMUNHAS 01-Aluísio 
Raimundo do Nascimento 02-Solange Maria de Castro. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03330984/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA,Itatira/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-
57, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita 
no CNPJ sob n° 34.279.898/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e carta convite 2023/021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/021 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 90 
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.966,00 (QUATRO MIL, NOVE-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.10.339039.50000.0 – 10297. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Eliane de Lima 
Dias,CONTRATADA-MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: M. DA C. FELIX-ME,inscrita no CNPJ sob n° 17.288.123/0001-72 representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria da Conceição Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBEIS PARA ESCOLA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transições.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei n° 8.666/93, da Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 008/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia 
.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011802.339030.50000-3815 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO.. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Gutemberges Paulino de Oliveira,CONTRATADA-Maria da Conceição 
Felix e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04748621/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89,neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34,representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública N° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 92.938,81 (Noventa e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos.) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 Do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA AUDÊNIA 
LUCENA DOS SANTOS,CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS 01-Elaine Cristina Mendes de Sousa 02-Gildeni Mendes Cecílio. 
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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