DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
GLOBAL: R$ 2.261,48 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Caio Eder 
Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Maria Beatriz Carvalho Pires – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Lara Pinheiro, 02- Lais 
Adriano Noronha. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03232265/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jose Roberto de Oliveira. CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela 
Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/13905 e Termo de Participação nº 2023/0029. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira - CONTRATANTE – Aryelia 
Martins do Vale – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUSA. 
Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996990/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES 
DE SOUSA - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de 
Moura Filho. CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.782.123/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Daniel Dager Rosa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços técnico profissionais 
com serviços contábeis, para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0032 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14773 e Termo de 
Participação nº 2023/0032. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (CENTO E 
QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 
- 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE – Daniel Dager Rosa Costa – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01574738/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representado por sua coor-
denadora Srª Maria Missiele de Sousa Vieira CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, Inscrita no CNPJ sob n°49.582.789/0001-25, 
representada pela Srª MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, GRUPO 1 ÁGUA, ITEM 1 – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E ITEM 
2 – ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na carta convite 2023001, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001. FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.747,48 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Missiele de Sousa Vieira - CONTRATANTE – Mariana Dos Santos Souto Pinto 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02726817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA 
ARRUDA - CREDE 08 - BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO. CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, 
representado neste ato pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA PARA PINTURA E PEQUENOS REPAROS DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0015. FORO: BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 
7.999,04 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER 
DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Graciano Ramos de 
Freitas, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068003/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Município de Iguatu – Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRA-
TADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME – CNPJ: 33.876.240/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO WALTER MATOS