DOE 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº118  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02862834/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA 
MARIETA CALS,Município de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livra-
mento Dias de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob N° 28.975.806/0001-14,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR DA EEM DONA MARIETA CALS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10308 e Termo de Participação nº 2023/0014, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.775,00 (nove mil e setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-Karine da Costa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Adriana Gomes de Farias 02-Joana 
Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05268550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,Mu-
nicípio de Barreira/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA 
SILVA JACÓ CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 22.041.662/0001- 42,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ODILON PINHEIRO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PINTURA DE 488M DE MURO DA FRENTE DA ESCOLA COM DUAS DEMÃOS EM LATEX AMARELO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/17054 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (UM 
MIL, NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.07.339039.50000.0 - 8727 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA PINHEIRO DA 
SILVA JACÓ,CONTRATADA-ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ,CONTRATADA-
-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11344504/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, 
ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 98176.3931, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, 
DAQUI POR DIANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª, 
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.093.882/0001-40, 
REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JOSÉ NILDON DA SILVA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS – RETORNÁVEL, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITEM: 01 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART.23, § II, ALÍNEA “a” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 
137/2014, DECRETO ESTADUAL Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA 
CONVITE Nº 20230002, VIPROC Nº 11344504/2022 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR 
DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 14.880,15 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E 
QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009
100 000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRA-
TANTE – JOSÉ NILDON DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO , 02- ALDENORA 
CAMILA DE SOUSA FERNANDES . Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190268/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, nº 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRA-
TADA: MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 044.100.513-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – MARIA OLIVEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ELIZABETE NEVES BEZERRA , 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05020206/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua 
Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: 
OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA 
DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA: 
DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DA CAIXA D AGUA E CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº